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PLC 46/2009 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a afixação de cartaz em local visível ao público, com a seguinte expressão ''RESPEITE OS IDOSOS E SEUS DIREITOS'', nos locais que especifica.

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Autor:  Jaffer Ferreira
Gustavo Chaves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 1.738, de 18 de dezembro de 2009

PLC 56/2009 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) n° 123, de 14 de dezembro de 2006.

Apresentação: 2 de Julho de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 1.683, de 15 de julho de 2009

PLE 1/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.614, de 12 de fevereiro de 2009

PLE 2/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.615, de 12 de fevereiro de 2009

PLE 3/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.616, de 12 de fevereiro de 2009

PLE 4/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara terreno de utilidade pública e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.612, de 12 de fevereiro de 2009

PLE 5/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara terreno de utilidade pública e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.613, de 12 de fevereiro de 2009

PLE 6/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a estabelecer convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Ivaiporã – APMI e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.611, de 12 de fevereiro de 2009

PLE 7/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.617, de 05 de março de 2009

PLE 8/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.622, de 19 de março de 2009

PLE 9/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.621, de 18 de março de 2009

PLE 10/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Amplia o número de vagas no quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.619, de 16 de março de 2009

PLE 11/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de auxílio a acadêmicos, na forma que especifica.

Apresentação: 6 de Março de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.620, de 16 de março de 2009

PLE 12/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Financeira com a Associação Esportiva Ivaiporãense .

Apresentação: 9 de Março de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.624, de 26 de março de 2009

PLE 13/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.630, de 08 de abril de 2009

PLE 14/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.635, de 16 de abril de 2009

PLE 15/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da Lei nº 1.443 de 10 de setembro de 2007

Apresentação: 13 de Abril de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.639, de 06 de maio de 2009

PLE 16/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.627, de 02 de abril de 2009

PLE 17/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Introduz alteração na Lei Municipal nº 1.417/2007.

Apresentação: 17 de Março de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.636, de 16 de abril de 2009

PLE 18/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Ivaiporã a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER

Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.631, de 08 de abril de 2009

PLE 19/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o parcelamento de débitos tributários.

Apresentação: 19 de Março de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.625, de 26 de março de 2009

PLE 20/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 1619/2009

Apresentação: 20 de Março de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.634, de 16 de abril de 2009

PLE 21/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.628, de 02 de abril de 2009

PLE 22/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.640, de 06 de maio de 2009

PLE 23/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica em face de tabela anexo II - Lei de ocupação do solo urbano índices de ocupação de solo urbano - anexo XII - Mapa 85 - Distrito sede de Ivaiporã da Lei 1.519/2008.

Apresentação: 27 de Março de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.629, de 02 de abril de 2009

PLE 24/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Conselho Municipal de Turismo em apoio ao desenvolvimento do turismo de serviços no município de Ivaiporã.

Apresentação: 30 de Março de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.641, de 06 de maio de 2009

PLE 25/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação de terreno à SOCIEDADE VIVER UMA VIDA FELIZ - Clube da terceira idade e dá outras providências

Apresentação: 30 de Março de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.642, de 06 de maio de 2009

PLE 26/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.009, de 29 de abril de 2009
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.637, de 29 de abril de 2009

PLE 27/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.632, de 14 de abril de 2009

PLE 28/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências

Apresentação: 15 de Abril de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.643, de 19 de maio de 2009

PLE 31/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.651, de 17 de junho de 2009

PLE 32/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Introduz alteração no Art. 62 da Lei nº 1.517 (Plano Diretor do Município de Ivaiporã).

Apresentação: 7 de Maio de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.649, de 08 de junho de 2009

PLE 33/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.647, de 08 de junho de 2009

PLE 34/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de prazo para o atendimento da exigência contida no Item VI do § 3º do Art. 59 da Lei nº 1.523/2008 (Código de Posturas do Município).

Apresentação: 6 de Maio de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.653, de 17 de junho de 2009

PLE 35/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Maio de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.645, de 19 de maio de 2009

PLE 36/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Maio de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.652, de 17 de junho de 2009

PLE 37/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.624/2009.

Apresentação: 12 de Maio de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.705, de 14 de outubro de 2009

PLE 39/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do PROVIVA - AÇÃO SOCIAL DE IVAIPORÃ e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.675, de 15 de julho de 2009

PLE 40/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Apresentação: 19 de Maio de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.655, de 24 de junho de 2009

PLE 41/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ivaiporã – APAE.

Apresentação: 26 de Maio de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.656, de 24 de junho de 2009

PLE 42/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a realização de reformas em prédio da Associação dos Moradores das Vilas São José e Monte Castelo.

Apresentação: 26 de Maio de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.650, de 08 de junho de 2009

PLE 43/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza execução de reformas em prédio da Legião da Boa Vontade de Ivaiporã – LBV.

Apresentação: 26 de Maio de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.674, de 15 de julho de 2009

PLE 44/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Maio de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.676, de 15 de julho de 2009

PLE 45/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Maio de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.677, de 15 de julho de 2009

PLE 46/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação de prédio de escola desativada.

Apresentação: 3 de Junho de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.678, de 15 de julho de 2009

PLE 47/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Junho de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.660, de 09 de julho de 2009

PLE 48/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA NA INTEGRA A LEI 906/95, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Junho de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.679, de 15 de julho de 2009

PLE 49/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Fundo Municipal de Turismo em apoio ao desenvolvimento do turismo de serviço no município de Ivaiporã.

Apresentação: 8 de Junho de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.680, de 15 de julho de 2009

PLE 50/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Introduz alterações na lei nº 1.373/2006, de 29-9-2006.

Apresentação: 10 de Junho de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.657, de 24 de junho de 2009

PLE 51/2009 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Junho de 2009
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.681, de 15 de julho de 2009