Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2009
Número
11
Data de Apresentação
06/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
11
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
06/03/2009
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de auxílio a acadêmicos, na forma que especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada