Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2009
Número
46
Data de Apresentação
18/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Legislativo
Número
46
Ano
2009
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a afixação de cartaz em local visível ao público, com a seguinte expressão ''RESPEITE OS IDOSOS E SEUS DIREITOS'', nos locais que especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada