Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 115 matérias.

Resultados

PLE 330/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a ampliar, por Decreto, a área de expansão do Quadro Urbano de Ivaiporã, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Janeiro de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 494, de 20 de janeiro de 1984

PLE 331/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original

PLE 332/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de ajuste de Cooperação Administrativa e financeira com a Empresa de Obras Públicas do Paraná - EMOPAR.

Apresentação: 7 de Março de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 534, de 26 de setembro de 1984
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 495, de 13 de abril de 1984

PLE 333/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de acordo e Protocolo de Intenções com a Secretaria de Estado da Saúde e do Bem Estar Social.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 496, de 13 de fevereiro de 1984

PLE 334/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a área de perímetro urbano da Sede do Distrito do Alto Porã, deste Município de Ivaiporã, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 500, de 11 de abril de 1984

PLE 336/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o - SENAR.

Apresentação: 8 de Março de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 501, de 11 de abril de 1984

PLE 337/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 499, de 11 de abril de 1984

PLE 338/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a promover o registro do Lotoamento ''VILA SÃO JOSÉ'', do perímetro urbano de Ivaiporã, e da outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 502, de 12 de abril de 1984

PLE 339/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria auxilio financeiro para estudantes de Ivaiporã, com frequência a cursos de 3° grau, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 503, de 13 de abril de 1984

PLE 340/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede isenção do ''ISS'' às Empresas e Permissonários de serviço de utilidade pública, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 497, de 11 de abril de 1984

PLE 341/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

Apresentação: 19 de Março de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 504, de 13 de abril de 1984

PLE 342/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná-FUNDEPAR.

Apresentação: 19 de Março de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 498, de 11 de abril de 1984

PLE 344/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de um crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original

PLE 345/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 1984
Autor:  Antonio da Paz Rosa Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 347/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Contribuição de Melhoria no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original

PLE 348/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar para atender despesa decorrente de Sentença Judicial,, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 505, de 25 de abril de 1984

PLE 349/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a comparecer, como Interveniente, na assinatura de termo de convênio entre a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL - e a Comissão Municipal do Mobral -COMUM - e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 509, de 30 de abril de 1984

PLE 350/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Financeira com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Educação.

Apresentação: 2 de Abril de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 506, de 25 de abril de 1984

PLE 351/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a firmar convênio com a ''SANEPAR'', abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 508, de 30 de maio de 1984

PLE 352/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Abril de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original

PLE 353/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar para a desapropriação de terrenos no Município, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original

PLE 354/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Abril de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 515, de 24 de maio de 1984

PLE 355/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 520, de 30 de maio de 1984
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 514, de 24 de maio de 1984

PLE 356/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar destinado a construção de Parque Infantil, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 1984
Autor:  Antonio da Paz Rosa Filho - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 516, de 24 de maio de 1984

PLE 357/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, destinado a aquisição de um veículo para o transporte de '' Trator Sobre Esteira '', e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 1984
Autor:  Antonio da Paz Rosa Filho - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 517, de 24 de maio de 1984

PLE 358/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, para construção de uma ''Creche '', em Ivaiporã e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 507, de 30 de abril de 1984

PLE 359/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Abril de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 518, de 24 de maio de 1984

PLE 361/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original

PLE 362/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, destinado à divisão de Merenda Escolar, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original

PLE 364/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Cr´édito Adicional Especial, destinado a obras de prédio que obrigará a ''FAFIVAÍ '', e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Abril de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original

PLE 365/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece autorização para que o Executivo Municipal, na forma da Lei Federal n°4.320/64, promova, por Decretos, a abertura de um Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 511, de 08 de maio de 1984

PLE 366/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a colaborar com a ''SANEPAR'' a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Maio de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 513, de 17 de maio de 1984

PLE 368/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná para execução do ''PRAM'' Programa de Ação Municipal.

Apresentação: 7 de Maio de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original

PLE 369/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 522, de 30 de maio de 1984

PLE 370/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 521, de 30 de maio de 1984

PLE 371/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 523, de 30 de maio de 1984

PLE 372/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

Apresentação: 10 de Maio de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 519, de 30 de maio de 1984

PLE 373/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Interior.

Apresentação: 28 de Maio de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 525, de 14 de junho de 1984

PLE 374/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, a doar ao Estado do Paraná, o imóvel constituído pela data de terras n° 02 da quadra n°150, cidade Ivaiporã e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 526, de 14 de junho de 1984

PLE 375/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., para execução das obras e serviços integrantes do PRAM - Programa de Ação Municipal.

Apresentação: 4 de Junho de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 527, de 14 de junho de 1984
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 512, de 17 de maio de 1984

PLE 376/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a aquisição e doação de terrenos urbanos à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR -, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Junho de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 524, de 14 de junho de 1984

PLE 377/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Junho de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 531, de 22 de junho de 1984

PLE 378/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Junho de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original

PLE 379/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Paraná, para execução de obras públicas, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Junho de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 529, de 14 de junho de 1984

PLE 380/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de até Cr$ 45.000.000,00,- e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Junho de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 530, de 14 de junho de 1984

PLE 381/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Setembro de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 532, de 13 de setembro de 1984

PLE 383/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Setembro de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 533, de 13 de setembro de 1984

PLE 384/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa de Obras Públicas do Paraná - EMOPAR - e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Setembro de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original

PLE 385/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, a doar ao Recanto dos Velhinhos do Lar Santo Antonio, de Ivaiporã material inservível de propriedade do Município e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Setembro de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 535, de 27 de setembro de 1984

PLE 386/1984 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera parcialmente a Lei n° 67/67, de 22 de dezembro de 1967, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Setembro de 1984
Autor:  Flávio Pereira Teixeira - Prefeito Municipal (1983-1988)
Texto Original