Projeto de Lei do Executivo nº 349 de 1984
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
1984
Número
349
Data de Apresentação
11/04/1984
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
349
Ano
1984
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/04/1984
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a comparecer, como Interveniente, na assinatura de termo de convênio entre a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL - e a Comissão Municipal do Mobral -COMUM - e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada