Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 036/2024

Identificação Básica

Tipo Documento

Parecer Jurídico - Procurador Geral

Número

36

Complemento

 

Ano

2024

Data

02/11/2024

Protocolo

21135/2024

Assunto

Parecer Procuradoria Geral nº 36/2024
Interessado: Gab. Vereador Emerson da Silva Bertotti
Proponente: Gab. Vereador Jaffer Guilherme Saganski Ferreira
Assunto: Análise do Projeto de Lei do Legislativo n° 24/2024
Súmula: Denomina “Francisco José de Oliveira” o Campo de Futebol localizado no Município de Ivaiporã e dá outras providências;

Interessado

Vereador Emerson Bertotti

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024
Fica denominado de “Francisco José de Oliveira” o Campo de Futebol localizado no Município de Ivaiporã e dá outras providências.