Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 089/2024
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal
Número
89
Complemento
Ano
2024
Data
26/11/2024
Protocolo
Assunto
Encaminhamos Cópia das Indicações nº 737 a 743 e 746 a 750 lidas em sessão plenária, e Redação Final dos Projetos de Lei do Legislativo nº 24/2024 e 25/2024, e Projeto de Lei do Executivo nº 62/2024 aprovados em sessão ordinária do dia 26/11/2024.
Interessado
Luiz Carlos Gil
Autoria
Sabão - Edivaldo Montanheri
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024
Fica denominado de “Francisco José de Oliveira” o Campo de Futebol localizado no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 738 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie tampa na boca de lobo na rua Presidente Tancredo Neves esquina com a rua Sertaneja.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 739 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um estudo para a implantação da Guarda Municipal no Município de Ivaiporã, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 13.022 de 08/08/2014 pelo Estatuto geral das Guardas municipais.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 740 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, Secretaria Municipal do Esporte, Lazer oferte aulas de natação para as crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA),
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 741 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providenciar um estudo para a criação de uma Secretaria da Criança e do Adolescente, que trabalha desempenhando ações específicas para jovens e crianças,
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 742 de 2024
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um levantamento em relação aos salários de Fisioterapeuta junto a Secretária de saúde para que reveja, pois está ferindo o estatuto dessa classe.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 743 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie limpeza (roçada) na Escola Municipal Carlos Lacerda, a pedidos dos Pais dos alunos.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 746 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que providencie a sinalização com placas indicando “Perímetro Urbano” em um ponto após aos trevos primário e secundário de Ivaiporã.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 747 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente que seja criado uma Secretaria de Transito no município.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 748 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente que faça a mudança do nome na legenda do ônibus que está escrito Xurupita para Jardim Aeroporto.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 749 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente que crie espaços alternativos para realização de: shows musicais, espetáculos teatrais, exposições, recital de poesias e eventos de hip-hop. Vale salientar que o Centro Cultural Olívia Hauptmann não dá conta de realizar tantas agendas. Dessa forma, se faz necessário a construção de espaço para atender essa demanda. Portanto, venho solicitar a construção de uma CONCHA ACÚSTICA no Jardim Botânico, ou em outro espaço que possa comportar os eventos antes mencionados.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 750 de 2024
NDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie um toldo no portão da Escola Municipal Ignez de Souza Caetano, pois os pais e responsáveis pelos alunos ficam no sol/chuva esperando alunos.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024
Fica denominado de “Francisco José de Oliveira” o Campo de Futebol localizado no Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 738 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie tampa na boca de lobo na rua Presidente Tancredo Neves esquina com a rua Sertaneja.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 739 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um estudo para a implantação da Guarda Municipal no Município de Ivaiporã, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei 13.022 de 08/08/2014 pelo Estatuto geral das Guardas municipais.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 740 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, Secretaria Municipal do Esporte, Lazer oferte aulas de natação para as crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA),
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 741 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providenciar um estudo para a criação de uma Secretaria da Criança e do Adolescente, que trabalha desempenhando ações específicas para jovens e crianças,
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 742 de 2024
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um levantamento em relação aos salários de Fisioterapeuta junto a Secretária de saúde para que reveja, pois está ferindo o estatuto dessa classe.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 743 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie limpeza (roçada) na Escola Municipal Carlos Lacerda, a pedidos dos Pais dos alunos.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 746 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que providencie a sinalização com placas indicando “Perímetro Urbano” em um ponto após aos trevos primário e secundário de Ivaiporã.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 747 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente que seja criado uma Secretaria de Transito no município.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 748 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente que faça a mudança do nome na legenda do ônibus que está escrito Xurupita para Jardim Aeroporto.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 749 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente que crie espaços alternativos para realização de: shows musicais, espetáculos teatrais, exposições, recital de poesias e eventos de hip-hop. Vale salientar que o Centro Cultural Olívia Hauptmann não dá conta de realizar tantas agendas. Dessa forma, se faz necessário a construção de espaço para atender essa demanda. Portanto, venho solicitar a construção de uma CONCHA ACÚSTICA no Jardim Botânico, ou em outro espaço que possa comportar os eventos antes mencionados.
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Matéria: Indicação nº 750 de 2024
NDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie um toldo no portão da Escola Municipal Ignez de Souza Caetano, pois os pais e responsáveis pelos alunos ficam no sol/chuva esperando alunos.