Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 024/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal
Número
24
Complemento
Ano
2026
Data
14/04/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha a Redação Final do Projetos de Lei do Legislativo nº 04 e 05/2026 aprovados na Sessão Ordinária do dia 13/04/2026, juntamente com as indicações nº 112, 113, 114, 115, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128/2026.
Interessado
Luiz Carlos GIl
Autoria
Ilsinho da Saúde
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 111 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a elaboração e execução de projeto de calçamento em todas as vias/ruas públicas do bairro Monte Castelo.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 112 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de determinar ao setor competente a adoção das providências necessárias para a implantação de um programa de Mutirão Mensal de limpeza Urbana nos bairros do município
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 113 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de providenciar a implantação da Carteira de Identidade da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 114 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de adoção das providencias necessárias para a implantação do projeto “Pé na Faixa”, com reforço de sinalização horizontal e vertical, bem como mecanismos de alerta para travessia de pedestres
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 115 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de criar um Programa de Atividades Recreativas para Crianças durante o período de férias escolares.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 118 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de construção de um ponto de ônibus na Avenida Melvis Muchiutti, Centro, em frente ao número 30 (trinta), sentido ao bairro Vila Santa Maria, a pedido dos usuários do transporte coletivo.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 119 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a instalação de placas de transito nas ruas Leblon, Mies, Andaraí, Paquetá, Jacaré Pagua, Andirá, São Cristóvão e Rua Gaiva, situadas no Jardim Guanabara II, e nas Ruas Copacabana, Santa Mariana Ipanema e Rua Madureira, situadas no Jardim Guanabara I
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 120 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma quadra esportiva coberta para os treinos de patins, especialmente nas modalidades slalom (realização de movimentos, e manobras entre fileiras de cones em linha reta e slide) (realização de várias formas de drenagem em velocidade), a fim de fomentar praticas desportiva formais e não formais, em como promover encontros entre os grupos existentes na nossa região. Embora seja possível a pratica em ambientes urbano os patinadores precisam de um ambiente fechado para que possam desenvolver e aprimorar suas habilidades e técnicas com maior segurança, e possível descoberta de novos atletas que possam a vir representar o município em campeonatos. Em destaque a patinação traz inúmeros benefícios ao seu praticante especialmente em relação a coordenação motora, postura, e equilíbrio e capacidade de concentração que são fortemente estimulados colaborando para a melhoria da saúde e bem-estar social.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 121 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria Competente, providencie melhorias em dois bueiros na Avenida Paraíba, próximo a faculdade Univale.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 122 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, providencie a colocação de pedra irregular na estrada de acesso do aterro sanitário.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 123 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, a possibilidade de criação de um projeto de lei para desconto ou isenção do Imposto de Transmissão de imóveis (ITBI), para proprietários de área de Área de Preservação Permanente (APP).
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 124 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Rua São Matheus - Vila Monte Castelo, na altura do número residencial 85.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 125 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do Departamento Competente, providencie o patrolamento e o rolamento nas localidades das estradas do “Vanderlei Fuggi” e “Deus Conosco”, as quais pertencem ao distrito de Santa Bárbara e encontram-se necessitando destas melhorias.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 126 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de um parque infantil com playground no Distrito de Santa Bárbara.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 127 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a realização de campanhas de conscientização junto à população sobre a importância do descarte no local correto de resíduos recicláveis e orgânicos, assim como a ampla divulgação dos dias, horários e formas adequadas de acondicionamento dos resíduos para a coleta, com o objetivo de preservação do meio ambiente e a melhoria da limpeza urbana.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 128 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a perfuração de um poço artesiano na comunidade do Perobão no distrito de Jacutinga, em visto que a comunidade está sofrendo com falta de água.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Flor de Lótus - Associação de Mulheres Oncológicas” e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Altera dispositivos da Lei nº 4.098, de 23 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 111 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a elaboração e execução de projeto de calçamento em todas as vias/ruas públicas do bairro Monte Castelo.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 112 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de determinar ao setor competente a adoção das providências necessárias para a implantação de um programa de Mutirão Mensal de limpeza Urbana nos bairros do município
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 113 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de providenciar a implantação da Carteira de Identidade da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 114 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de adoção das providencias necessárias para a implantação do projeto “Pé na Faixa”, com reforço de sinalização horizontal e vertical, bem como mecanismos de alerta para travessia de pedestres
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 115 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de criar um Programa de Atividades Recreativas para Crianças durante o período de férias escolares.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 118 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de construção de um ponto de ônibus na Avenida Melvis Muchiutti, Centro, em frente ao número 30 (trinta), sentido ao bairro Vila Santa Maria, a pedido dos usuários do transporte coletivo.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 119 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a instalação de placas de transito nas ruas Leblon, Mies, Andaraí, Paquetá, Jacaré Pagua, Andirá, São Cristóvão e Rua Gaiva, situadas no Jardim Guanabara II, e nas Ruas Copacabana, Santa Mariana Ipanema e Rua Madureira, situadas no Jardim Guanabara I
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 120 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma quadra esportiva coberta para os treinos de patins, especialmente nas modalidades slalom (realização de movimentos, e manobras entre fileiras de cones em linha reta e slide) (realização de várias formas de drenagem em velocidade), a fim de fomentar praticas desportiva formais e não formais, em como promover encontros entre os grupos existentes na nossa região. Embora seja possível a pratica em ambientes urbano os patinadores precisam de um ambiente fechado para que possam desenvolver e aprimorar suas habilidades e técnicas com maior segurança, e possível descoberta de novos atletas que possam a vir representar o município em campeonatos. Em destaque a patinação traz inúmeros benefícios ao seu praticante especialmente em relação a coordenação motora, postura, e equilíbrio e capacidade de concentração que são fortemente estimulados colaborando para a melhoria da saúde e bem-estar social.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 121 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria Competente, providencie melhorias em dois bueiros na Avenida Paraíba, próximo a faculdade Univale.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 122 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria de Competente, providencie a colocação de pedra irregular na estrada de acesso do aterro sanitário.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 123 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio da Secretaria competente, a possibilidade de criação de um projeto de lei para desconto ou isenção do Imposto de Transmissão de imóveis (ITBI), para proprietários de área de Área de Preservação Permanente (APP).
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 124 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Rua São Matheus - Vila Monte Castelo, na altura do número residencial 85.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 125 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do Departamento Competente, providencie o patrolamento e o rolamento nas localidades das estradas do “Vanderlei Fuggi” e “Deus Conosco”, as quais pertencem ao distrito de Santa Bárbara e encontram-se necessitando destas melhorias.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 126 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do Departamento Competente, providencie a implantação de um parque infantil com playground no Distrito de Santa Bárbara.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 127 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a realização de campanhas de conscientização junto à população sobre a importância do descarte no local correto de resíduos recicláveis e orgânicos, assim como a ampla divulgação dos dias, horários e formas adequadas de acondicionamento dos resíduos para a coleta, com o objetivo de preservação do meio ambiente e a melhoria da limpeza urbana.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 128 de 2026
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, providencie a perfuração de um poço artesiano na comunidade do Perobão no distrito de Jacutinga, em visto que a comunidade está sofrendo com falta de água.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Flor de Lótus - Associação de Mulheres Oncológicas” e dá outras providências.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Altera dispositivos da Lei nº 4.098, de 23 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências.