Indicação nº 112 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

112

Data de Apresentação

08/04/2026

Número do Protocolo

23056

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 18:26 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente,
    que analise a necessidade de determinar ao setor competente a adoção das providências
    necessárias para a implantação de um programa de Mutirão Mensal de limpeza Urbana
    nos bairros do município

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 23056/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 9:28:36

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Abril de 2026
    Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 024/2026
    Encaminha a Redação Final do Projetos de Lei do Legislativo nº 04 e 05/2026 aprovados na Sessão Ordinária do dia 13/04/2026, juntamente com as indicações nº 112, 113, 114, 115, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 e 128/2026.