Edital de Convocação Nº 021/2024
Identificação Básica
Tipo Documento
Edital de Convocação
Número
21
Complemento
Ano
2024
Data
16/12/2024
Protocolo
21313/2024
Assunto
Os Nobres Edis para uma Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2024, logo após a Sessão Ordinária, para apreciação das seguintes matérias:
Interessado
Presidente do Legislativo - Edivaldo Montanheri
Autoria
Sabão - Edivaldo Montanheri
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Regulamenta as datas para vencimento de alvarás e licenças municipais para o exercício de 2025, concede descontos, e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Matéria: Emenda Aglutinativa nº 1 de 2024
Modifica e Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei nº 66/2024 do Poder Executivo, para fins de inclusão das Emendas Impositivas Individuais e Coletivas.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2024
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2024
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2024
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2024
Dispõe sobre a denominação de “Maria Wessler Brotti” o campinho situado na praça Pedro Goerdert, no Jardim Espírito Santo, no Município de Ivaiporã.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Regulamenta as datas para vencimento de alvarás e licenças municipais para o exercício de 2025, concede descontos, e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Matéria: Emenda Aglutinativa nº 1 de 2024
Modifica e Adiciona dispositivos ao Projeto de Lei nº 66/2024 do Poder Executivo, para fins de inclusão das Emendas Impositivas Individuais e Coletivas.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2024
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2024
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2024
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2024
Dispõe sobre a denominação de “Maria Wessler Brotti” o campinho situado na praça Pedro Goerdert, no Jardim Espírito Santo, no Município de Ivaiporã.