Indicação nº 178 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
178
Data de Apresentação
29/05/2026
Número do Protocolo
23227
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Sandro Aparecido Geremias da Fonseca (Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 14:18 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de realizar estudos visando à criação de um Banco Municipal de ração no município, destinado ao auxílio de protetores independentes, ONGs e famílias em situação de vulnerabilidade social que possuam animais.
Indexação
Observação