{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "Institu\u00ed o Dia do Campista Cat\u00f3lico no Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Rodrigo Cordeiro", "ementa": "S\u00famula: Denomina o nome de \u201cGuilherme Kuerten\u201d, a Rua Projetada \u201cC\u201d, no Loteamento Chico Rey no Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Estabelece procedimentos para justifica\u00e7\u00e3o de aus\u00eancias de Vereadores nas Sess\u00f5es Plen\u00e1rias e Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Ivaipor\u00e3.", "situacao": "Ordem do dia 1\u00ba e \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 12492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ivaipor\u00e3, para fins de regulamenta\u00e7\u00e3o do painel eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, obrigatoriedade de transmiss\u00e3o das sess\u00f5es legislativas, sess\u00f5es em formato h\u00edbrido com participa\u00e7\u00e3o presencial e remota de vereadores, controle e registro de proposi\u00e7\u00f5es e relat\u00f3rio anual de atividades legislativas.", "situacao": "Ordem do dia 1\u00ba e \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 12502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Disciplina a execu\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal, estabelecendo formas e crit\u00e9rios para constitui\u00e7\u00e3o de equipes, requerimentos de informa\u00e7\u00e3o ao Executivo, modelo padr\u00e3o de relat\u00f3rio, discuss\u00e3o de achados com gestores e encaminhamentos a \u00f3rg\u00e3os competentes.", "situacao": "Ordem do dia 1\u00ba e \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 12630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Estabelece procedimentos para realiza\u00e7\u00e3o de parcerias com outras institui\u00e7\u00f5es visando aprimorar a qualidade da atua\u00e7\u00e3o legislativa da C\u00e2mara Municipal de Ivaipor\u00e3-PR.", "situacao": "Ordem do dia 1\u00ba e \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 12658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "REQUER, o envio deste ao Senhor Prefeito Luiz Carlos Gil, para que atrav\u00e9s do departamento competente, informe e apresente a esta Casa, referente aos profissionais vinculados \u00e0 rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio:", "situacao": "Ordem do dia 1\u00ba e \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 12649, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal 3.311, de 23 de abril de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12666, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$ 10.000.000,00 (Dez milh\u00f5es). A execu\u00e7\u00e3o das metas programadas por esta Secretaria viabilizar-se-\u00e1 mediante o aporte de recursos decorrentes do Termo de Conv\u00eanio n\u00ba 547/2026, celebrado junto \u00e0 Secretaria de Estado das Cidades (SECID). Este instrumento visa transferir os recursos necess\u00e1rios para a promo\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es de recapeamento asf\u00e1ltico nas vias p\u00fablicas municipais, assegurando a recupera\u00e7\u00e3o da trafegabilidade, o incremento da seguran\u00e7a vi\u00e1ria e o fortalecimento da mobilidade urbana local.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12667, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. R$582.738,73 (Quinhentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e tr\u00eas centavos). A execu\u00e7\u00e3o das metas programadas viabilizar-se-\u00e1 mediante o aporte de recursos necess\u00e1rios para viabilizar o projeto \u201cEsporte que Queremos Linha 01/2026\", voltado \u00e0 inclus\u00e3o social de crian\u00e7as e adolescentes, e para a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, provenientes de rendimentos do Programa Ita\u00fa Vida Ativa. Estas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para a continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas de esporte, lazer e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa idosa em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12668, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover LEIL\u00c3O P\u00daBLICO para alienar ve\u00edculos e sucatas inserv\u00edveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ivaipor\u00e3/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12653, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Careca", "ementa": "Institui o \u201cDia do ter\u00e7o dos homens\u201d no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12647, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "S\u00daMULA: Regulamenta o funcionamento do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC) da C\u00e2mara Municipal, estabelecendo fluxos de atendimento, prazos de resposta, canais de acesso e procedimentos para o cumprimento da Lei Federal n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), e suas disposi\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia ativa.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12664, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - MD", "ementa": "Regulamenta o funcionamento da Ouvidoria e canais de comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Ivaipor\u00e3 com a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Ailton Stipp", "ementa": ", INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por \r\nmeio do Departamento Competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de pedra irregulares na \r\nRua D, esquina com a Rua Benedito Prado, situada na Vila Santa Terezinha pr\u00f3ximo a \r\ngaragem do Milico Terraplanagem, sa\u00edda para o Jardim Ipor\u00e3", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12611, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Careca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos padr\u00f5es de energia e estruturas dos po\u00e7os artesianos existentes nas comunidades rurais do munic\u00edpio, visando inibir roubos e vandalismo aos equipamentos e estrutura p\u00fablica.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12626, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Ailton Stipp", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por\r\nmeio do Departamento Competente, a solicita\u00e7\u00e3o do recape asf\u00e1ltico na Rua Benedito\r\nAntunes, localizada no Jardim Nova Por\u00e3", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12627, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Ailton Stipp", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento\r\nCompetente, realize um estudo visando a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento, juntamente ao\r\ncanteiro de frente as futuras instala\u00e7\u00e3o da Igreja Bom Pastor, localizada na Av Osvaldo\r\nCruz situada no Jardim Ouro Preto. A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo\r\nproporcionar maior seguran\u00e7a, e organiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito e comodidade aos\r\nfrequentadores da Igreja, moradores e demais usu\u00e1rios considerando o aumento do fluxo\r\nde ve\u00edculos na regi\u00e3o", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Levi Shuindt", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a possibilidade implanta\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Kalor\u00e9,  Vila Nova Por\u00e3, moradores dessa regi\u00e3o relatam que a situa\u00e7\u00e3o dificulta a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos no per\u00edodo noturno, al\u00e9m de comprometer a seguran\u00e7a da comunidade.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12654, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de implantar uma faixa elevada na Avenida Souza Naves, em frente ao n\u00famero 1385, nas proximidades da Barbearia Prime, no munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de realizar estudos visando a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Acolhimento Psicol\u00f3gico, Jur\u00eddico e Social destinado \u00e0s m\u00e3es e respons\u00e1veis por crian\u00e7as com TEA (Transtorno do Espectro Autista), TDAH e outras defici\u00eancias. A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo oferecer suporte emocional, orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e acompanhamento social \u00e0s m\u00e3es e fam\u00edlias que convivem diariamente com os desafios relacionados aos cuidados de crian\u00e7as com defici\u00eancia e transtornos do desenvolvimento.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12656, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de realizar estudos e provid\u00eancias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus cobertos, com bancos e ilumina\u00e7\u00e3o adequada, em  bairros do munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, Monte Castelo, \u00c1rea Central, Jardim Luiz XV, Vila Jo\u00e3o XXIII.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12657, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que analise a necessidade de realizar estudos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Banco Municipal de ra\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, destinado ao aux\u00edlio de protetores independentes, ONGs e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que possuam animais.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 12658, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alex Fonseca", "ementa": "REQUER, o envio deste ao Senhor Prefeito Luiz Carlos Gil, para que atrav\u00e9s do departamento competente, informe e apresente a esta Casa, referente aos profissionais vinculados \u00e0 rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio:", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}