SAPL - Câmara Municipal de Ivaiporã

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Resultados
PLL 35/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Institui a Semana da Valorização da Família na Rede Municipal de Ensino de Ivaiporã e da outra providencias. Apresentação: 5 de Agosto de 2022 Autor: Gertrudes Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.748, de 31 de agosto de 2022
PLL 36/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Institui os Jogos Escolares Municipais no município de Ivaiporã e da outra providencias. Apresentação: 5 de Agosto de 2022 Autor: Gertrudes Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.753, de 02 de setembro de 2022
PLL 37/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Institui e inclui no Calendário do Município de Ivaiporã a “Semana Municipal da Criatividade e Inovação”, e dá outras providências. Apresentação: 4 de Agosto de 2022 Autor: Gertrudes Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.749, de 31 de agosto de 2022
PLL 38/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa "Incubadora Industrial" no Município de Ivaiporã, e dá outras providências. Apresentação: 12 de Agosto de 2022 Autor: Carniato Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.754, de 02 de setembro de 2022
PLL 39/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Institui o Banco Municipal de Órteses, Próteses e Aparelhos Locomotores para atendimento às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. Apresentação: 17 de Agosto de 2022 Autor: Josane Disner Nando Dorta Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.757, de 19 de setembro de 2022
PLL 40/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Institui o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho”, com medida de enfrentamento e de prevenção á violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, do Município de Ivaiporã e dá outras providências. Apresentação: 25 de Agosto de 2022 Autor: Josane Disner Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.767, de 07 de outubro de 2022
PLL 41/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Autoriza o município da instituir a prioridade no atendimento dos portadores de diabetes, do Município de Ivaiporã e dá outras providências. Apresentação: 29 de Setembro de 2022 Autor: Josane Disner Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.770, de 21 de outubro de 2022
PLL 42/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Dá a denominação de "Sadi Marcondes Mendes" a Praça do Distrito do Alto Porã, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná. Apresentação: 22 de Setembro de 2022 Autor: Nando Dorta Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.776, de 09 de novembro de 2022
PLL 43/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conectividade para as escolas públicas municipais de Ivaiporã - PR. Apresentação: 6 de Outubro de 2022 Autor: Jaffer Ferreira Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.777, de 09 de novembro de 2022
PLL 44/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Dá denominação de "Orlando Sanchez" a Unidade Básica de Saúde do Distrito do Alto Porã em Ivaiporã, Estado do Paraná. Apresentação: 20 de Outubro de 2022 Autor: Fio Bertotti Carniato Gertrudes Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.779, de 28 de novembro de 2022 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.647, de 25 de janeiro de 2022
PLL 45/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Altera o nome da Rua "B", no Loteamento Florais do Paraná, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. Apresentação: 20 de Outubro de 2022 Autor: Carniato Fio Bertotti Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.780, de 28 de novembro de 2022
PLL 46/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Dá a denominação de "Professor Roberto Gallo" à Escola Municipal localizada na Avenida Espanha, Jardim Europa, lote (48-a-rem-rem-A)-rem em Ivaiporã, Estado do Paraná. Apresentação: 4 de Novembro de 2022 Autor: Gertrudes Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.787, de 01 de dezembro de 2022 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.646, de 21 de janeiro de 2022
PLL 47/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Dá a denominação de "Iraci Fraga Matias" a Unidade Básica de Saúde da Vila Nova Porã, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. ARQUIVADO PELO AUTOR Apresentação: 4 de Novembro de 2022 Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri Texto Original
PLL 48/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Dá denominação de "Victor Augusto Dardani Moreira da Silva" a Unidade Básica de Saúde do Jardim Luiz XV, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. Apresentação: 4 de Novembro de 2022 Autor: Gertrudes Carniato Fio Bertotti Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.788, de 05 de dezembro de 2022 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.648, de 17 de fevereiro de 2022
PLL 49/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Denomina as Ruas Projetadas "A", "C", "D" e "E", no Loteamento Industrial Florais do Paraná, e dá outras providências. Apresentação: 4 de Novembro de 2022 Autor: Nando Dorta Josane Disner Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.789, de 05 de dezembro de 2022
PLL 50/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Denomina a Rua Projetada "A", no Conjunto Habitacional Waldomiro Bleis Guergoletti, e dá outras providências. Apresentação: 17 de Novembro de 2022 Autor: Nando Dorta Josane Disner Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.790, de 05 de dezembro de 2022
PLL 51/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Institui o Dia Municipal de Combate à Dengue e outras Endemias, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências. Apresentação: 17 de Novembro de 2022 Autor: Josane Disner Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.795, de 19 de dezembro de 2022
PLL 52/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Denomina o Ambulatório Médico de Especialidades de Ivaiporã-PR, como Dr. Marcos Gevert, e dá outras providências. Apresentação: 18 de Novembro de 2022 Autor: Nando Dorta Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.796, de 02 de janeiro de 2022
PLL 53/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Denomina a Casa da Memória de Ivaiporã -PR, como Josefa Aparecida Pacheco, e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR EM 19/12/2022 Apresentação: 22 de Novembro de 2022 Autor: Nando Dorta Texto Original
PLL 54/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Altera o nome da Praça FRANÇA, no Bairro Jardim Europa, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. (Praça Adel Celestino Carneiro) Apresentação: 22 de Novembro de 2022 Autor: Zé Maria Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.797, de 19 de dezembro de 2022
PLL 55/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Denomina a Rua Projetada “A”, no Jardim Pires, e dá outras providências. (Rua José Maria Faustino) Apresentação: 22 de Novembro de 2022 Autor: Nando Dorta Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.815, de 29 de dezembro de 2022
PLL 56/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Dá denominação de “Praça França” a Praça situada na Avenida Souza Naves, núm. 615, Centro, em Ivaiporã, Estado do Paraná. Apresentação: 29 de Novembro de 2022 Autor: Gertrudes Carniato Fio Bertotti Jaffer Ferreira Josane Disner Nando Dorta Sabão - Edivaldo Montanheri Vila Real Zé Maria Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.798, de 19 de dezembro de 2022
PLL 57/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Denomina a Rua Projetada "F", no Conjunto Habitacional Waldomiro Bleis Guergoletti, e dá outras providências. (Rua Leopoldo Bernardy) Apresentação: 29 de Novembro de 2022 Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.799, de 19 de dezembro de 2022
PLL 58/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Transfere a denominação da “Praça José Pedro de Andrade” para a “Praça Alemanha” no Jardim Europa e faz adequação da denominação da “Praça José Pedro de Andrade” para “Praça Japão” situada nas confluências da Rua Arapongas com a Avenida Castelo Branco, Centro, em Ivaiporã, Estado do Paraná. Apresentação: 30 de Novembro de 2022 Autor: Gertrudes Carniato Fio Bertotti Jaffer Ferreira Josane Disner Nando Dorta Sabão - Edivaldo Montanheri Vila Real Zé Maria Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.816, de 29 de dezembro de 2022
PLL 59/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Da denominação de "Parque de Exposições de Ivaiporã - EXPOVALE" às frações ideais desapropriadas do parque de exposições situado no trevo de acesso para Ivaiporã, no encontro da PR-466 com a Rodovia Municipal Lazaro Bueno, em Ivaiporã, no Estado do Paraná. ARQUIVADO EM 01/12/2022 Apresentação: 30 de Novembro de 2022 Autor: Gertrudes Texto Original
PLL 60/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Introduz alterações na Lei Municipal nº 3.643/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. Apresentação: 9 de Dezembro de 2022 Autor: Gertrudes Carniato Fio Bertotti Jaffer Ferreira Josane Disner Nando Dorta Sabão - Edivaldo Montanheri Vila Real Zé Maria Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.800, de 19 de dezembro de 2022
PLL 61/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Denomina de Rua Emílio Ganzert, em toda a extensão, a via pública que se inicia na Praça Mário Moreira Bonfim e finda na Estrada Pedro Galeano, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, nos moldes do art. 61, XIII, ‘a’ da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Apresentação: 9 de Dezembro de 2022 Autor: Gertrudes Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.817, de 29 de dezembro de 2022
PLL 62/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Denomina de Rua Benedito Prado, em toda sua extensão, a via pública que se inicia na Avenida Maranhão (entre as chácaras-cidade 372-A e 406), passando pela estrada rural e findando na Rua Santo Antônio, no Jardim Iporã, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, nos moldes do art. 61, XIII, ‘a’ da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências Apresentação: 9 de Dezembro de 2022 Autor: Gertrudes Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.818, de 29 de dezembro de 2022
PLL 63/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Denomina o Condominio do Idoso de Ivaiporã-PR, como Carlos Pereira "Carlito", e da outras providências. Apresentação: 12 de Dezembro de 2022 Autor: Josane Disner Localização Atual: Executivo Municipal - EM Status: Tramitação Finalizada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Maioria Simples Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024 26 de Fevereiro de 2024 Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.976, de 06 de março de 2024
PLL 64/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.515, de 18 de setembro de 2014, criando as funções gratificadas de Gestor de Contrato e de Agente de Planejamento da Contratação, e dá outras providências. Apresentação: 12 de Dezembro de 2022 Autor: Gertrudes Josane Disner Nando Dorta Sabão - Edivaldo Montanheri Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.819, de 29 de dezembro de 2022
PLL 65/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Institui a Campanha “Esporte Nota 100”, no Município de Ivaiporã e dá outras providências. ARQUIVADO PELA AUTORA. Apresentação: 14 de Dezembro de 2022 Autor: Josane Disner Texto Original
PLL 66/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Fixa o Subsídio dos Vereadores e Presidente do Poder Legislativo do Município de Ivaiporã, para o período da Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. Apresentação: 20 de Dezembro de 2022 Autor: Gertrudes Carniato Fio Bertotti Jaffer Ferreira Josane Disner Nando Dorta Sabão - Edivaldo Montanheri Vila Real Zé Maria Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.820, de 29 de dezembro de 2022
PLL 67/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Diretores Municipais do Poder Executivo de Ivaiporã para o período da Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. Apresentação: 20 de Dezembro de 2022 Autor: Gertrudes Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.821, de 29 de dezembro de 2022
PLL 68/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Institui direitos sociais aos agentes políticos municipais, e dá outras providências. Apresentação: 20 de Dezembro de 2022 Autor: Gertrudes Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.822, de 29 de dezembro de 2022
PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Títulos de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor ADEMAR LUIZ TRAIANO e dá outras providências. Apresentação: 25 de Março de 2022 Autor: Gertrudes Texto Original
PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor Odacir Antônio Zanatta. Apresentação: 20 de Maio de 2022 Autor: Gertrudes Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 27 de maio de 2022
PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Sérgio de Souza. Apresentação: 20 de Maio de 2022 Autor: Gertrudes Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 07 de junho de 2022
PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor NOBERTO ANACLETO ORTIGARA e dá outras providências. Apresentação: 14 de Junho de 2022 Autor: Vila Real Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 28 de junho de 2022
PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Referenda a doação de móveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Apresentação: 3 de Agosto de 2022 Autor: Gertrudes Texto Original
PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências. Apresentação: 22 de Agosto de 2022 Autor: Gertrudes Josane Disner Nando Dorta Sabão - Edivaldo Montanheri Texto Original
PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para a realização de Concurso Público, e dá outras providências. Apresentação: 23 de Agosto de 2022 Autor: Carniato Fio Bertotti Gertrudes Jaffer Ferreira Josane Disner Nando Dorta Sabão - Edivaldo Montanheri Vila Real Zé Maria Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 25 de agosto de 2022
PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre as Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2019. Apresentação: 5 de Outubro de 2022 Autor: Carniato Fio Bertotti Jaffer Ferreira Texto Original
PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor EDSON AIRES DA SILVA e dá outras providências. Apresentação: 22 de Novembro de 2022 Autor: Nando Dorta Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 07 de dezembro de 2022
PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto ( Beto Preto) e dá outras providências. Apresentação: 30 de Novembro de 2022 Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 13 de dezembro de 2022
PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil, e dá outras providências. Apresentação: 6 de Dezembro de 2022 Autor: Gertrudes Josane Disner Nando Dorta Sabão - Edivaldo Montanheri Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 13 de dezembro de 2022
PRE 1/2022 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2022. Apresentação: 11 de Janeiro de 2022 Processo: 1 / 2022 Autor: Mesa Diretiva - MD Texto Original Texto Articulado
PRE 2/2022 - Projeto de Resolução Ementa: Ficam os senhores Presidente, Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo com direito a receberem diárias constantes da Lei nº 2.114/2012, a partir do dia 1º de fevereiro de 2022 à 31 de dezembro de 2022. Apresentação: 11 de Janeiro de 2022 Processo: 2 / 2022 Autor: Mesa Diretiva - MD Texto Original Texto Articulado
PRE 3/2022 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo de Ivaiporã, Estado do Paraná. Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022 Processo: 3 / 2022 Autor: Mesa Diretiva - MD Texto Original Texto Articulado
PRE 4/2022 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Ivaiporã, à União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR. Apresentação: 20 de Maio de 2022 Processo: 4 / 2022 Autor: Mesa Diretiva - MD Texto Original Texto Articulado
PRE 5/2022 - Projeto de Resolução Ementa: Introduz alterações na Resolução nº 6/2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. Apresentação: 13 de Setembro de 2022 Processo: 5 / 2022 Autor: Mesa Diretiva - MD Matéria Anexada: Emenda Aglutinativa nº 3 de 2022 Data Anexação: 27 de Setembro de 2022 Autor(es): Comissões Permanentes - CP Texto Original Texto Articulado

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