Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2022
Número
63
Data de Apresentação
12/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina o Condominio do Idoso de Ivaiporã-PR, como Carlos Pereira "Carlito", e da outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 007/2024
Encaminho as Redações Finais dos Projetos de Lei nº 104/2023, do Poder Executivo e 63/2022, do Poder Legislativo, aprovados na Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2024. Informamos, ainda, que o Veto da Lei nº 3.950, de 08 de dezembro de 2023 foi mantido por unanimidade dos Vereadores.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 007/2024
Encaminho as Redações Finais dos Projetos de Lei nº 104/2023, do Poder Executivo e 63/2022, do Poder Legislativo, aprovados na Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2024. Informamos, ainda, que o Veto da Lei nº 3.950, de 08 de dezembro de 2023 foi mantido por unanimidade dos Vereadores.