Pesquisar Matéria Legislativa

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que específica ao SR. GIVALDO JOÃO DA SILVA, mediante observância a Lei Municipal n° 1.940, de 19/4/2011 e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica à empresa MARMORARIA ALTO PORÃ LTDA - ME, mediante observância a Lei Municipal n° 1.940, de 19/4/2011, e dá outras providências.

Cria Rua que especifica e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, para o exercício de 2013.

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar o ALBERGUE BOM SAMARITANO DE IVAIPORÃ, mediante Transferência Voluntária de Valores e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar o CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE IVAIPORÃ, mediante Transferência Voluntária de Valores e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Cria o Cargo de Assistente Técnico Administrativo e reenquadra o cargo de Auxiliar Administrativo e Assistente em Administração para Assistente Técnico Administrativo, e dá outras providências.

Autoriza a doação de utensílios domésticos de cozinha e eletrodomésticos à PARÓQUIA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DE IVAIPORÃ e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei Municipal n° 2.108/2012, de 24/1/2012, que autoriza o Executivo Municipal a reajustar os salários e vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação terreno para o prolongamento de rua e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cessão de Direito de Uso de Imóvel que especifica e posterior doação à SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS, e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei 1.641/2009, que institui o Conselho Municipal de Turismo em apoio ao desenvolvimento do turismo de serviços no Município de Ivaiporã.

Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar o RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTÔNIO, mediante Transferência Voluntária de Valores e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Desafeta do domínio público o imóvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cessão de Direito de Uso de Imóvel que especifica e posterior doação à empresa VALTEC COMERCIAL TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDA – ME, mediante observância a Lei Municipal n° 1.940, de 19/4/2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cessão de Direito de Uso de Imóvel que especifica e posterior doação à empresa SABINO E SABINO LTDA, mediante observância a Lei Municipal n° 1.940, de 19/4/2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cessão de Direito de Uso de Imóvel que especifica e posterior doação à empresa CHOCOLATES NORTE DO PARANÁ LTDA – ME, mediante observância a Lei Municipal n° 1.940, de 19/4/2011, e dá outras providências.