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PLE 1/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Introduz alterações na Lei Municipal n° 2.088/2011, de 23/12/2011, que autoriza o Executivo Municipal a reajustar os salários e vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.108, de 24 de janeiro de 2012

PLE 2/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Introduz alterações na Lei Municipal n° 1.585/2008, de 26/11/2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Municipio de Ivaiporã e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.109, de 24 de janeiro de 2012

PLE 3/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.110, de 24 de janeiro de 2012

PLE 4/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.111, de 24 de janeiro de 2012

PLE 5/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.112, de 24 de janeiro de 2012

PLE 6/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação terreno para o prolongamento de rua/rodovia e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.135, de 05 de abril de 2012

PLE 8/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Amplia o número de vagas do cargo de NUTRICIONISTA constante no Quadro de Cargos do Pessoal Efetivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.136, de 05 de abril de 2012

PLE 9/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação de terreno à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.115, de 01 de março de 2012

PLE 10/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.116, de 01 de março de 2012

PLE 11/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a incluir as dívidas relativas aos valores de contribuições previdenciárias da Associação de Proteção a Maternidade e à Infância de Ivaiporã – APMI no estoque de dívidas do Município de Ivaiporã existentes junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.126, de 22 de março de 2012

PLE 12/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.124, de 20 de março de 2012

PLE 13/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.156, de 09 de maio de 2012

PLE 14/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar o RECANTO DOS VELHINHOS DO LAR SANTO ANTÔNIO, mediante Transferência Voluntária de Valores e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.119, de 06 de março de 2012

PLE 15/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar o ALBERGUE BOM SAMARITANO DE IVAIPORÃ, mediante Transferência Voluntária de Valores e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.120, de 06 de março de 2012

PLE 16/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a locação e posterior concessão de uso de imóvel, em caráter excepcional, mediante locação de prédio e/ou barracão, conforme dispõe o art. 41, da Lei Municipal n° 1.940, de 19/04/2011 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.123, de 06 de março de 2012

PLE 17/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar o GRÊMIO BENEFICENTE ESPORTIVO DE IVAIPORÃ, mediante Transferência Voluntária de Valores e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.121, de 06 de março de 2012

PLE 18/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece normas e procedimentos relativos a cargos, estruturação, provimento, vencimentos e números de vagas para o Emprego Público na Administração Direta, cria cargos e amplia o número de vagas dos cargos existentes, em conformidade com o disposto em Lei Municipal n° 1.410, de 10 de maio de 2007 e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.157, de 16 de maio de 2012

PLE 19/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o “PROGRAMA CIDADE DIGITAL” no âmbito do Município de Ivaiporã e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.127, de 22 de março de 2012

PLE 20/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)

PLE 21/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a locação e posterior concessão de uso de imóvel, em caráter excepcional, mediante locação de prédio e/ou barracão, conforme dispõe o art. 41, da Lei Municipal n° 1.940, de 19/04/2011 e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.122, de 06 de março de 2012

PLE 22/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.128, de 22 de março de 2012

PLE 23/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.137, de 23 de abril de 2012

PLE 24/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.129, de 24 de março de 2012

PLE 25/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.153, de 25 de abril de 2012

PLE 26/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.130, de 22 de março de 2012

PLE 27/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.131, de 22 de março de 2012

PLE 28/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.133, de 22 de março de 2012

PLE 29/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.132, de 22 de março de 2012

PLE 30/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Introduz alterações na Lei Municipal n° 1.585/2008, de 26/11/2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.138, de 23 de abril de 2012

PLE 31/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a sociedade protetora dos animais de Ivaiporã, mediante Transferência Voluntária de Valores e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.139, de 23 de abril de 2012

PLE 32/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.134, de 22 de março de 2012

PLE 33/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.167, de 29 de maio de 2012

PLE 34/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.140, de 23 de abril de 2012

PLE 35/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel por execução de serviços e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Março de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.158, de 16 de maio de 2012

PLE 36/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU constituídos até 31 de dezembro de 2011.

Apresentação: 27 de Março de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.141, de 23 de abril de 2012

PLE 37/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.142, de 23 de abril de 2012

PLE 38/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Abril de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.168, de 29 de maio de 2012

PLE 39/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.159, de 16 de maio de 2012

PLE 40/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.143, de 23 de abril de 2012

PLE 41/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.144, de 23 de abril de 2012

PLE 42/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Abril de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.145, de 23 de abril de 2012

PLE 43/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.146, de 23 de abril de 2012

PLE 44/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.147, de 23 de abril de 2012

PLE 45/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.148, de 23 de abril de 2012

PLE 46/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.149, de 23 de abril de 2012

PLE 47/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.150, de 23 de abril de 2012

PLE 48/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.190, de 17 de julho de 2012

PLE 49/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Suplementar Especial e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.175, de 28 de junho de 2012

PLE 50/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Especial e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Abril de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.152, de 25 de abril de 2012

PLE 51/2012 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de carga horária de cargos constantes na Lei Municipal n° 1.269/2005, de 16/5/2005, Lei Municipal n° 1.457/2007, de 8/11/2007 e Lei Municipal n° 1.585/2008, de 26/11/2008 e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Abril de 2012
Autor:  Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)