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PLL 29/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO VIANA, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.989, de 22 de junho de 2011
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PLL 30/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina a Rua "B" no Jardim Casa Grande, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná de ''LAURO JOSÉ LOPES'', e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2011
Autor:
Gustavo Chaves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.004, de 09 de agosto de 2011
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PLL 31/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o corte de fornecimento de agua por falta de pagamento da tarifa correspondente.
Apresentação: 8 de Julho de 2011
Autor:
Luciano da Gráfica
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.001, de 05 de agosto de 2011
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PLL 32/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: dispõe sobre o corte de fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento da tarifa correspondente.
Apresentação: 13 de Julho de 2011
Autor:
Luciano da Gráfica
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.002, de 05 de agosto de 2011
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PLL 33/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o PROJETO FÉ, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2011
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.009, de 25 de agosto de 2011
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PLL 34/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Biblioteca Pública Municipal Prof. Bento Munhoz da Rocha Neto de "DRA. NEUSA ROCHA MARTINS", e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2011
Autor:
Ademar
Bunitinho
Gustavo Chaves
Jaffer Ferreira
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Torão
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.010, de 30 de agosto de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.948, de 27 de abril de 2011
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PLL 35/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal do Trabalhador na Área da Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Autor:
Bunitinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.062, de 18 de novembro de 2011
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PLL 36/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implantação de placas ou painéis informativos no abrigos de embarque e desembarque de ônibus do transporte coletivo urbano.
Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Autor:
Gustavo Chaves
Texto Original
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PLL 37/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: dispõe sobre a fixação de aviso ao direito de acesso gratuito ao assento de óbito e da respectiva primeira certidão, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Autor:
Jaffer Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.059, de 02 de novembro de 2011
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PLL 38/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o dia Municipal da Poesia a dá outras providencias.
Apresentação: 31 de Outubro de 2011
Autor:
Gustavo Chaves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.063, de 22 de novembro de 2011
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PLL 39/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal da Praça e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2011
Autor:
Gustavo Chaves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.064, de 22 de novembro de 2011
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PLL 40/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implantação de placas com nomes dos médicos e horários de atendimentos no Posto de Saúde do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2011
Autor:
Gustavo Chaves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.107, de 26 de dezembro de 2011
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PLL 41/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina a Praça do Conjunto Espirito Santo, de ''PRAÇA DA PAZ'' e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:
Ademar
Texto Original
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PLL 42/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e doa Secretários Municipais do Município de Ivaiporã para o período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2011
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.154, de 26 de abril de 2012
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VT 1/2011 - Veto da Lei
Ementa: veto do projeto 06/2011
Apresentação: 26 de Abril de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
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PDL 3/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao VS - Futebol Clube de Ivaiporã, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Autor:
Jaffer Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 15 de fevereiro de 2011
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PDL 5/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a troca de veículos, de propriedade do Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 23 de fevereiro de 2011
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PDL 6/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para a Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 22 de fevereiro de 2011
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PDL 7/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui sessão solene em homenagem às mulheres e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2011
Autor:
Torão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 22 de março de 2011
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PDL 8/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso do Estádio Municipal Manoel Fernandes Silva do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para a Escolinha de Futebol Curitiba Futebol Clube e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2011
Autor:
Luciano da Gráfica
Ademar
Bunitinho
Jaffer Ferreira
Mário Hort
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 15 de março de 2011
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PDL 9/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para a Paróquia Bom Jesus e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2011
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 15 de março de 2011
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PDL 10/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para a Academia de Karatê Associação Real de Karatê e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2011
Autor:
Mário Hort
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 22 de março de 2011
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PDL 11/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a autorização à MARMORIAL MARMORARIA LTDA, única e exclusivamente, para realização de hipoteca de imóvel para garantia de financiamento e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2011
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 29 de março de 2011
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PDL 13/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Grupo de Caminhantes de Ivaiporã, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2011
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 29 de março de 2011
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PDL 14/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Curso de Técnico em Meio Ambiente do Colégio Estadual Barbosa Ferraz, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2011
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 29 de março de 2011
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PDL 15/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Curso de Tecnologia em Agronegócio III período da UCT/FATEC de Ivaiporã, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15, de 12 de abril de 2011
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PDL 16/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para a Igreja Congregação Cristã do Brasil e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2011
Autor:
Jaffer Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 16, de 22 de maio de 2012
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 16, de 19 de abril de 2011
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PDL 17/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor MIGUEL ROBERTO DO AMARAL e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Autor:
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 17, de 31 de maio de 2011
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PDL 18/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Regulamenta subsidio ao Agricultor Familiar com serviços de maquinários do Município de Ivaiporã, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2011
Autor:
Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 18, de 14 de junho de 2011
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PDL 19/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Núcleo Regional de Educação e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 19, de 31 de maio de 2011
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PDL 20/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso de caminhão do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, à Associação de Radiofusão Comunitária de Ivaiporã - Rádio Esperança FM, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:
Torão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 20, de 31 de maio de 2011
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PDL 21/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, à CASA DO ARTESÃO e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2011
Autor:
Jaffer Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 21, de 14 de junho de 2011
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PDL 23/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, ao SR, IRENEU MÁRIO COLOMBO e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 23, de 30 de agosto de 2011
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PDL 24/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, ao Diretor da UEM - Campus Regional do Vale do Ivaí, PROFESSOR DR. RAIMUNDO PINHEIRO NETO e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Autor:
Ademar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24, de 06 de setembro de 2011
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PDL 25/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Cria o Portal de Transparência da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2011
Autor:
Torão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Texto Original
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PDL 26/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Ivaiporã, Estado do Paraná, a Srª. ZULEIKA DOS SANTOS REZENDE e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Autor:
Luciano da Gráfica
Bunitinho
Gustavo Chaves
Jaffer Ferreira
Sabão - Edivaldo Montanheri
Torão
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 26, de 18 de outubro de 2011
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PDL 27/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Deputado Federal ALEX CANZIANI e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 27, de 25 de outubro de 2011
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PDL 28/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2011
Autor:
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 28, de 27 de outubro de 2011
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PDL 29/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a firmar Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, com empresa " Industria de Derivados de Carne Sanches LTDA", e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2011
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 29, de 18 de novembro de 2011
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PDL 30/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o transporte/busca de "pedra irregular" com veículo pertencente a esta municipalidade, no Município de São João do Ivaí, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2011
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 30, de 18 de novembro de 2011
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PDL 31/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Ampla, entre o MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 31, de 13 de dezembro de 2011
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PDL 32/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as prestações de contas do Poder Legislativa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2010.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 32, de 07 de dezembro de 2011
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PDL 33/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a Comunidade da Vila Nova Porã e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 33, de 13 de dezembro de 2011
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PDL 34/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a firmar Contratos de Comodato com os integrantes da Feira Sol e Lua e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2011
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 34, de 20 de dezembro de 2011
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PDL 35/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as prestações de contas do Poder Executivo de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2009.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2011
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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PRE 1/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e Cronograma Mensal da Despesa para o Legislativo Municipal referente ao Exercício Financeiro
de 2011.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2011
Autor:
Bunitinho
Gustavo Chaves
Jaffer Ferreira
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Torão
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 1, de 19 de janeiro de 2011
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PRE 2/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011
Autor:
Ademar
Bunitinho
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 2, de 22 de fevereiro de 2011
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PRE 3/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: Determina o uso de crachá na Câmara Municipal de Ivaiporã e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Autor:
Ademar
Bunitinho
Gustavo Chaves
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Torão
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 3, de 22 de março de 2011
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PRE 4/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao Art. 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2011
Autor:
Ademar
Bunitinho
Gustavo Chaves
Jaffer Ferreira
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Torão
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 4, de 23 de agosto de 2011
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PRE 5/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao art. 3° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providência
Apresentação: 22 de Agosto de 2011
Autor:
Ademar
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SECRLEG nº 5, de 13 de setembro de 2011
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