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PLE 158/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Universidade Estadual de Maringá – UEM e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.090, de 13 de dezembro de 2011
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PLE 159/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder uma cesta básica aos servidores da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.089, de 13 de dezembro de 2011
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PLE 160/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.065, de 29 de novembro de 2011
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PLE 161/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a Abertura de Créditos adicionais Suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.100, de 20 de dezembro de 2011
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PLE 162/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.081, de 13 de dezembro de 2011
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PLE 163/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.080, de 13 de dezembro de 2011
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PLE 164/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.078, de 13 de dezembro de 2011
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PLE 165/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.083, de 13 de dezembro de 2011
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PLE 166/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.075, de 13 de dezembro de 2011
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PLE 167/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipais a reajustar os salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.088, de 13 de dezembro de 2011
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PLE 168/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Amplia o número de vagas do cargo de EDUCADOR INFANTIL constante no Quadro de Cargos do Pessoal Efetivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.113, de 02 de fevereiro de 2012
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PLE 169/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.087, de 13 de dezembro de 2011
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PLE 170/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.086, de 13 de dezembro de 2011
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PLE 171/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.084, de 13 de dezembro de 2011
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PLE 172/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.085, de 13 de dezembro de 2011
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PLE 173/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.079, de 13 de dezembro de 2011
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PLE 174/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.101, de 20 de dezembro de 2011
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PLE 175/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.102, de 20 de dezembro de 2011
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PLE 176/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.103, de 20 de dezembro de 2011
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PLE 177/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.104, de 20 de dezembro de 2011
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PLE 178/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.105, de 22 de dezembro de 2011
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PLE 179/2011 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2011
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
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PLL 1/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o nome da Rua "D" localizada no Jardim Casa Grande, para ''FRANCISCO DA SILVA'', nesta cidade de Ivaiporã-Pr., e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Autor:
Jaffer Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.919, de 25 de março de 2011
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PLL 2/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Saúde Auditiva e Ocular, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:
Jaffer Ferreira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.920, de 25 de março de 2011
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PLL 3/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o nome da Rua "B" localizada no Jardim Brasil, Distrito de Jacutinga, para ''VICENTE KUNSMINSKI'' e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2011
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.923, de 29 de março de 2011
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PLL 4/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o nome da Rua "C" localizada no Jardim Casa Grande, para ''GERALDO FURQUIM DE CASTRO'', e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2011
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.924, de 29 de março de 2011
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PLL 5/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a publicidade ao ar livre, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Autor:
Bunitinho
Texto Original
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PLL 6/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria o balanço social e ambiental para as empresas estabelecidas no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2011
Autor:
Bunitinho
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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PLL 7/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a ONG VOLUNTÁRIADO JOVEM - DIREITO DE VIVER, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.959, de 06 de junho de 2011
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PLL 8/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina a Rua "A" no Jardim Casa Grande, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná de ''SALIM HAYEL BITAR'', e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.954, de 10 de maio de 2011
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PLL 9/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação no Município de Ivaiporã, do ''Projeto Manancial'', e autoriza o Executivo Municipal a prestar apoio técnico e financeiro aos proprietários rurais, conforme especifica e da outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2011
Autor:
Ademar
Texto Original
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PLL 10/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Disciplina as nomeações para cargos em comissões e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2011
Autor:
Torão
Texto Original
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PLL 11/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a ''AAEI'' ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO ESPORTE DE IVAIPORÃ, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2011
Autor:
Gustavo Chaves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.960, de 06 de junho de 2011
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PLL 12/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Programa de Saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2011
Autor:
Torão
Texto Original
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PLL 13/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS do CMEI - CWNTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOM JESUS, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Ademar
Bunitinho
Gustavo Chaves
Jaffer Ferreira
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Torão
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.976, de 22 de junho de 2011
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PLL 14/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal de Combate ao ''Crack'' e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Autor:
Torão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.005, de 11 de agosto de 2011
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PLL 15/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZINHA, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Ademar
Bunitinho
Gustavo Chaves
Jaffer Ferreira
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Torão
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.977, de 22 de junho de 2011
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PLL 16/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA NOVA PORÃ, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Ademar
Bunitinho
Gustavo Chaves
Jaffer Ferreira
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Torão
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.978, de 22 de junho de 2011
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PLL 17/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS do CIMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DE LOURDES, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Ademar
Bunitinho
Gustavo Chaves
Jaffer Ferreira
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Torão
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.979, de 22 de junho de 2011
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PLL 18/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS do CIMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE ARCO ÍRIS, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Ademar
Bunitinho
Gustavo Chaves
Jaffer Ferreira
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Torão
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.980, de 22 de junho de 2011
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PLL 19/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, MESTRES EFUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL ALTO PORÃ, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Ademar
Bunitinho
Gustavo Chaves
Jaffer Ferreira
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Torão
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.981, de 22 de junho de 2011
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PLL 20/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOÃO VI, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Ademar
Bunitinho
Gustavo Chaves
Jaffer Ferreira
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Torão
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.982, de 22 de junho de 2011
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PLL 21/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL LEILA DINIZ, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Ademar
Bunitinho
Gustavo Chaves
Jaffer Ferreira
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Torão
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.983, de 22 de junho de 2011
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PLL 22/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL IGNEZ DE SOUZA CAETANO, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Ademar
Bunitinho
Gustavo Chaves
Jaffer Ferreira
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Torão
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.984, de 22 de junho de 2011
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PLL 23/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PESSOA, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.985, de 22 de junho de 2011
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PLL 24/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOAS LACERDA, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Ademar
Bunitinho
Gustavo Chaves
Jaffer Ferreira
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Torão
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.986, de 22 de junho de 2011
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PLL 25/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DIVA RIBEIRO DE PROENÇA, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Ademar
Bunitinho
Gustavo Chaves
Jaffer Ferreira
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Torão
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.987, de 22 de junho de 2011
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PLL 26/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL de JACUTINGA, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Ademar
Bunitinho
Gustavo Chaves
Jaffer Ferreira
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Torão
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.000, de 05 de agosto de 2011
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PLL 27/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL IVAIPORÃ, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Ademar
Bunitinho
Gustavo Chaves
Jaffer Ferreira
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Torão
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.988, de 22 de junho de 2011
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PLL 28/2011 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a ACMV - ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES E VOLUNTÁRIAS, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Ademar
Bunitinho
Gustavo Chaves
Jaffer Ferreira
Luciano da Gráfica
Mário Hort
Sabão - Edivaldo Montanheri
Torão
Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.990, de 22 de junho de 2011
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