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PLE 52/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.807, de 13 de julho de 2010
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PLE 53/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.808, de 13 de julho de 2010
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PLE 54/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.809, de 13 de julho de 2010
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PLE 55/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.810, de 13 de julho de 2010
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PLE 56/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a SOCIEDADE RURAL IPIRANGA – SORIP.
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.803, de 30 de junho de 2010
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PLE 57/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.816, de 15 de julho de 2010
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PLE 58/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.817, de 15 de julho de 2010
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PLE 59/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e da outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.811, de 13 de julho de 2010
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PLE 60/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o CONSELHO e o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA em apoio ao desenvolvimento da Cultura do Município de Ivaiporã.
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.812, de 13 de julho de 2010
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PLE 61/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria RUAS que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.804, de 30 de junho de 2010
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PLE 62/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.818, de 15 de julho de 2010
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PLE 63/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.819, de 15 de julho de 2010
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PLE 64/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Ivaiporã – APAE.
Apresentação: 5 de Julho de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.820, de 15 de julho de 2010
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PLE 65/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.813, de 13 de julho de 2010
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PLE 66/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.821, de 15 de julho de 2010
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PLE 67/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Julho de 2010
Processo: 67 / 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.814, de 13 de julho de 2010
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PLE 68/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.822, de 15 de julho de 2010
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PLE 70/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a permuta de imóvel com a Associação de Moradores do Jardim Europa.
Apresentação: 9 de Julho de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.815, de 13 de julho de 2010
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PLE 71/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a A.T.I. ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DE IVAIPORÃ.
Apresentação: 16 de Outubro de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.823, de 04 de agosto de 2010
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PLE 72/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.833, de 13 de setembro de 2010
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PLE 73/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.834, de 13 de setembro de 2010
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PLE 74/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.829, de 01 de setembro de 2010
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PLE 75/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a doação de uma área do Parque Industrial à empresa MARMORIAL MARMORARIA LTDA e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.835, de 13 de setembro de 2010
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PLE 76/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Apresentação: 5 de Agosto de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.825, de 18 de agosto de 2010
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PLE 77/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Apresentação: 5 de Agosto de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.824, de 11 de agosto de 2010
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PLE 78/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.826, de 18 de agosto de 2010
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PLE 79/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE OS LIMITES DOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.891, de 21 de dezembro de 2010
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PLE 80/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Introduz alterações na Lei nº 1.134/2001, que dispõe sobre o estabelecimento de normas para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.922, de 25 de março de 2011
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PLE 81/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a doação do Imóvel sob matricula 36.515 a UEM – Universidade Estadual de Maringá e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.849, de 17 de novembro de 2010
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PLE 83/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.838, de 14 de setembro de 2010
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PLE 84/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Desafeta do domínio público o imóvel que especifica.
Apresentação: 20 de Agosto de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.836, de 13 de setembro de 2010
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PLE 85/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.837, de 13 de setembro de 2010
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PLE 86/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.839, de 14 de setembro de 2010
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PLE 87/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.840, de 14 de setembro de 2010
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PLE 88/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.830, de 02 de setembro de 2010
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PLE 89/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.842, de 13 de outubro de 2010
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PLE 90/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, para o exercício de 2011.
Apresentação: 20 de Outubro de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.882, de 14 de dezembro de 2010
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PLE 91/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a inclusão no PPA – Plano Plurianual, de acordo com as alterações da Portaria n° 163/01, de nova classificação de Projetos e Atividades, para a adequação orçamentária dos programas voltados às Crianças e Adolescentes:
Apresentação: 20 de Outubro de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.846, de 05 de novembro de 2010
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PLE 92/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria RUA que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.847, de 10 de novembro de 2010
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PLE 93/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.843, de 15 de outubro de 2010
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PLE 94/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DA REGIÃO DO VALE DO IVAÍ DO ESTADO DO PARANÁ e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.844, de 26 de outubro de 2010
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PLE 95/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a doação do Imóvel a UEM – Universidade Estadual de Maringá e dá outras providências
Apresentação: 18 de Agosto de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.850, de 17 de novembro de 2010
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PLE 96/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.845, de 26 de outubro de 2010
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PLE 97/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
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PLE 99/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.857, de 30 de novembro de 2010
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PLE 100/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Amplia o número de vagas do cargo de Fiscal de Tributos constante no Quadro de Cargos do Pessoal Efetivo do Município de Ivaiporã.
Apresentação: 22 de Outubro de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
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PLE 101/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.853, de 24 de novembro de 2010
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PLE 102/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.848, de 10 de novembro de 2010
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PLE 104/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Introduz alterações na Lei nº 1.209/2003, que institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA’S, no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.862, de 07 de dezembro de 2010
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PLE 106/2010 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2010
Autor:
Cyro Fernandes Correâ Júnior - Prefeito Municipal (2009/2012)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.863, de 07 de dezembro de 2010
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