Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2010
Número
75
Data de Apresentação
05/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
75
Ano
2010
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/08/2010
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a doação de uma área do Parque Industrial à empresa MARMORIAL MARMORARIA LTDA e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada