Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, a doar Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha, imóvel encravado no perímetro urbano de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal por permuta, ampliar a área de lote n° 20, da Gleba Pindaúva, secção - C - 2ª. parte ( Parque de Exposição de Ivaiporã ) e dá outras providências.

Dá nova redação ao Art. 2° da Lei Municipal de n° 502/84, e dá outras providências.

Cria auxílio financeiro para estudantes de Ivaiporã, com fequência e cursos de 3° grau, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a se atualizar dos Ônibus de propriedade do Município, para o transporte de atletas e desportistas e dá outras providências.

Introduz alterações na Lei Municipal n° 493/83 ( Código Tributário Municipal ) e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar ao LIONS CLUBE DE IVAIPORÃ, imóvel urbano e dá outras providências.

Concede isenção do ''ISS '' às empresas e aos permissionários de serviços de utilidade pública, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a solicitar do Ministério das Comunicações, permissão para instalação e operação uma retransmissora de televisão e prevê os recursos necessários para as providências.

Autoriza Executivo Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, a valer-se dos meios disponíveis do Município, para auxiliar entidades educacionais, filantrópicas, religiosas ou assistência-is, e dá outra providências

Dá nova redação ao Art. 1° da Lei Municipal n° 212, de 24 de Maio de 1974.

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóvel situado na Gleba Pindaúva, secção-C- 1ª parte, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime Tributário da Microempresa, e dá outras providências.

Etabelece Legislação Especial com relação à divisão de lotes urbanos e dá outras providências.

Considera como órgão de Utilidade Pública o Recanto do Velhinhos do Lar Santo Antonio de Ivaiporã.

Concede a isenção de taxas do ''ISS'' incidentes sobre obras diversas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná -FUNDEPAR- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o título de ''CIDADÃO HONORÁRIO DE IVAIPORÃ'' ao Governador do Estado do Paraná '' JOSÉ KALIL RICHA ''.

Altera o redação do inciso do art. 3° da Lei Municipal n° 473/83, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar ao ARA - Associação de Recuperação do Alcóolatra de Ivaiporã, imóvel urbano e dá outras providências.

Altera a denominação da Escola Pública Municipal ''BATOLOMEU DE GUSMÃO '' para '' AUGUSTO BACK '', e dá outras providências.

Institui o 13° salário, e dá outras providências.

Dá outras providências.

Revoga integralmente a Lei Municipal n°541/84, dê 26-10-84.

Altera de ''AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES '', a atual Avenida Sergipe, desta cidade.

Férias do Servidor Público Municipal.

Revogam-se as leis n° 471/83 e 532/84 e dá outras providências.

Altera a denominação da rua Ministro AramIS Athaide, entre os Conjuntos Habitacionais Olimpio Mourão Filho I e II, para RUA ALCIR WIELEWSKI, e dá outras providências.

Denomina '' CONJUNTO ESPORTIVO ABINAEL DE OLIVEIRA'', a Praça de Esportes localizada no Distrito de Jacutinga, neste Município, constante de quadra polivalente e um campo de futebol suiço.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IVAIPORÃ AO SENADOR DA REPÚBLICA ÁLVARO DIAS.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, ao Governador do Estado do Paraná, JOSÉ KALIL RICHA.

Considera como Órgão de Utilidade Pública, a ''ESCOLA DE VIGILANTES MIRINS DE IAVIPORÃ'', e dá outras providências.

Altera a denominação do Parque de Exposição do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Altera a denominação do Pavilhão de Bovinos, do Parque de Exposição de Ivaiporã, e dá outras providências.

Altera a denominação do Pavilhão de Equinos, do Parque de Exposição do Municipio de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Altera a denominação da ''CRECHE MAMÃE DILETA'', para ''CRECHE DNA. MINERVINA ALVES FRANÇA DE MORAES'',e dá outras providências.

O Projeto de Lei que ora apresentamos, para apreciação deste Plenário, visa a alteração da denominação da ''CRECHE ARLETE STIER TEIXEIRA'', localizada na Avenida Brasil, no antigo prédio, onde funcionava a Café do Paraná, para ''CRECHE JOSÉ MESSIAS''.

Ao Senhor Prefeito, a necessidade urgente de ser reparada ou reconstruída a Escola Municipal Marechal Cândido Rondon, localizada na estrada da Paineirinha, neste Município, pois a mesma encontra-se em péssimas condições, pondo em risco a vida dos alunos e professora que ela frequentam.

Ao Senhor Prefeito, para que sejam levantadas alambrados no Estágio Cláudio Coutinho, para que sejam cobrados ingressos em jogos importantes lá realizados, aumentando, assim, a arrecadação do município. Também isto se torna necessário, pois em se criando uma equipe de futebol profissional na cidade, há a necessidade de se ter um estágio fechado.

Ao Senhor Prefeito, a necessidade e a urgência na colocação de quebra-molas na Rua Alagoas, esquina com a Rua Bandeirantes e Rua Londrina, esquina com a Rua Alagoas.

Ao Senhor Prefeito, estudos da viabilidade de ser encaminhado a este Legislativo, Projeto de Lei, no sentido de se doar terreno para construção do Colégio Canadá, que com a sua instalação no Município, irá ofertar ensino desde o Jardim da Infância até o 2º Grau, inclusive, doações de bolsas de estudos para os carentes.

Ao Senhor Prefeito, para que sejam tomadas medidas no sentido de que a Rua Maringá, no trecho correspondente entre as Avenidas Brasil e Souza Naves, seja considerada via dupla.

Ao Senhor Prefeito, para que o mesmo determine ao Departamento Municipal competente, para que seja implantado o sistema de cascalho compactado nas principais ruas do Distrito de Jacutinga, neste Município.

Ao Senhor Prefeito, para que determine ao departamento municipal competente, a recuperação da estrada da Vila Nova Porã, até Santa Luzia passando atrás do IBC, pois a mesma encontra-se em péssimas condições.

Ao Senhor Prefeito, a necessidade urgente de ser recuperada a ponte da Água da Prata, localizada na estrada da localidade denominada Água da Prata, pois a mesma se encontra em péssimas condições, pondo em risco a vida das pessoas que transitam por ali.

Ao Senhor Prefeito, a necessidade de estudos urgentes, no sentido de se colocar luminárias na Rua Cambará, como também, na Avenida Sergipe, nas proximidades da Rua Cambará, pelo motivo de nas localidades já existirem Rede de Energia Elétrica e, também, por ser próxima à Escola Raul Rodrigues Gomes, por onde passam um grande número de alunos daquela escola.

Ao Senhor Prefeito, a necessidade de ser construído no Distrito de Arapuã, uma Quadra de Esportes Polivalente.

Ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de cascalhar a subida da Gabirobeira na estrada do Distrito de Jacutinga no nosso Município.

Ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de ser feita a terraplanagem e cascalhar a subida da estrada da Paineirinha, em nosso município.

Ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser carpido o matagal que esta muito alto no acesso da cidade de Ivaiporã até o trevo da Rodovia PR 466.