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PLE 1/1970 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um crédito adicional especial no valor de NCR$2.200,00
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1970
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 113, de 20 de abril de 1970
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1, de 04 de fevereiro de 1970
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PLE 2/1970 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o Serviço Rodoviário Municipal.
Apresentação: 11 de Março de 1970
Autor:
Manoel Fernandes Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 115, de 20 de abril de 1970
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2, de 12 de fevereiro de 1970
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PLE 3/1970 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre Cemitérios Públicos do Município de Ivaiporã.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1970
Autor:
Manoel Fernandes Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 117, de 20 de abril de 1970
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3, de 16 de fevereiro de 1970
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PLE 4/1970 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera as disposições da Lei Municipal n° 27/66, referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 1970
Autor:
Manoel Fernandes Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4, de 28 de setembro de 1970
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PLE 5/1970 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial de Cr$ 7.200,00 ( sete mil e duzentos cruzeiros ) e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 1970
Autor:
Manoel Fernandes Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 118, de 29 de junho de 1970
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5, de 20 de maio de 1970
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PLE 6/1970 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial de Cr$ 7.240,30 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 1970
Autor:
Manoel Fernandes Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 6, de 20 de maio de 1970
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PLE 7/1970 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar de Cr$11.870,00, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 1970
Autor:
Manoel Fernandes Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 7, de 20 de maio de 1970
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PLE 8/1970 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fica aberto no corrente exercício, um Crédito Adicional Especial de Cr$ 34.000,00.
Apresentação: 27 de Maio de 1970
Autor:
Manoel Fernandes Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 125, de 06 de julho de 1970
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 8, de 25 de abril de 1970
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PLE 9/1970 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial de Cr$ 350.000,00, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 1970
Autor:
Manoel Fernandes Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 9, de 27 de junho de 1970
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PLE 10/1970 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o estatuto dos Servidores Públicos no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Apresentação: 18 de Junho de 1970
Autor:
Manoel Fernandes Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 126, de 29 de setembro de 1970
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 10, de 10 de junho de 1970
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PLE 11/1970 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede aumento aos funcionários e trabalhadores municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 1970
Autor:
Manoel Fernandes Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 122, de 29 de junho de 1970
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 11, de 16 de junho de 1970
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PLE 12/1970 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Especial de CR$ 1.200,00.-
Apresentação: 24 de Junho de 1970
Autor:
Manoel Fernandes Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 123, de 29 de junho de 1970
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 12, de 16 de junho de 1970
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PLE 13/1970 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no corrente exercício, um Crédito Adicional Especial de Cr$ 8.600,00.-
Apresentação: 27 de Junho de 1970
Autor:
Manoel Fernandes Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 13, de 26 de junho de 1970
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PLE 15/1970 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Reorganiza o quadro de pessoal fixo da Prefeitura Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 1970
Autor:
Manoel Fernandes Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 127, de 29 de outubro de 1970
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 15, de 26 de junho de 1970
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PLE 16/1970 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Reorganiza o quadro de pessoal fixo da Prefeitura Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 1970
Autor:
Manoel Fernandes Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 128, de 29 de setembro de 1970
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 16, de 19 de setembro de 1970
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PLE 17/1970 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a localização, instalação e funcionamento dos matadouros, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 1970
Autor:
Manoel Fernandes Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 129, de 29 de setembro de 1970
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PLE 18/1970 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no corrente exercício um Crédito Adicional Suplementar de Cr$ 1.800,00.-
Apresentação: 5 de Agosto de 1970
Autor:
Manoel Fernandes Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 130, de 29 de setembro de 1970
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 18, de 30 de julho de 1970
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PLE 19/1970 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de equipamentos e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 1970
Autor:
Manoel Fernandes Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 131, de 29 de setembro de 1970
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 19, de 29 de julho de 1970
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PLE 20/1970 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar de Cr$ 90.610,00.
Apresentação: 5 de Agosto de 1970
Autor:
Manoel Fernandes Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 132, de 29 de setembro de 1970
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 20, de 26 de setembro de 1970
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PLE 22/1970 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dá outras providências.
Apresentação: 31 de Dezembro de 1970
Autor:
Manoel Fernandes Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 23/1970 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dá outras providências.
Apresentação: 6 de Janeiro de 1970
Autor:
Manoel Fernandes Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 23, de 31 de outubro de 1970
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PLE 24/1970 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Retifica parcialmente a Lei n° 131/70, de 29/09/1970.
Apresentação: 9 de Novembro de 1970
Autor:
Manoel Fernandes Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 135, de 20 de novembro de 1970
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 24, de 09 de novembro de 1970
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PLE 25/1970 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Retifica a Lei n° 16/66, de 8 de setembro de 1996.
Apresentação: 12 de Novembro de 1970
Autor:
Manoel Fernandes Silva - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 25, de 10 de setembro de 1970
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PLL 10/1970 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Revoga em parte a Lei n°116/70
Apresentação: 19 de Setembro de 1970
Autor:
Álvaro Branco
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PRE 3/1970 - Projeto de Resolução
Ementa: Abre um crédito suplementar de NCr$ 2.000,00.
Apresentação: 2 de Setembro de 1970
Processo: 3 / 1970
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
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PRE 4/1970 - Projeto de Resolução
Ementa: Transferência das Sessões Ordinárias para às 6ª feiras.
Apresentação: 19 de Agosto de 1970
Processo: 4 / 1970
Autor:
Theófilo Nelson Sobieray
Álvaro Branco
Celestino Alves de Souza.
João Vítor
Pedro Goedert
Texto Original
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