Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 1970
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
1970
Número
22
Data de Apresentação
31/12/1970
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
22
Ano
1970
Local de Origem
Poder Executivo
Data
31/12/1970
Dados Textuais
Ementa
Dá outras providências.
Indexação
Observação