Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 009/2024
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal
Número
9
Complemento
Ano
2024
Data
05/03/2024
Protocolo
20141/2024
Assunto
Encaminho a Redação Final do Projeto de Lei nº 2/2024, do Poder Legislativo, bem como as Indicações nº 71 a 74, 98 a 109, 111 a 129, lidas na Reunião Ordinária realizada no dia 4 de março de 2024.
Informamos, ainda, que o Veto da Lei nº 3.951, de 8 de dezembro de 2023 (PLL nº 35/20223) foi mantido por unanimidade dos Vereadores.
Informamos, ainda, que o Veto da Lei nº 3.951, de 8 de dezembro de 2023 (PLL nº 35/20223) foi mantido por unanimidade dos Vereadores.
Interessado
Prefeito
Autoria
Sabão - Edivaldo Montanheri
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Institui no calendário do Município de Ivaiporã o mês “fevereiro Lilás” dedicado a conscientização sobre doenças raras.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 71 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie uma tampa protetora no buraco em frente a UBS no Bosque da Saúde, pois só colocaram massa e está afundando.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 72 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie um redutor de velocidade na Rua Ascanio no Jardim Nova Porã em frente à casa n° 480.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 73 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie tampa na boca de lobo que se encontra quebrada na Rua Emilio Ganzert esquina com a Rua Professora Diva Proença.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 74 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie cascalhamento na entrada da chácara Belo Horizonte ao lado do loteamento São Domingos.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 98 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a continuação das pedras irregulares no final da rua Bulha na Vila Monte Castelo, até a comunidade do Bairro dos Cunha.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 99 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento de Competente, providencie a colocação de mais bancos, próximo aos quiosques do Lago Jardim Botânico, para dar comodidade aos frequentadores.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 100 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a colocação de pedra irregular na estrada que liga o Jardim Iporã, até a estrada do Santa Bárbara, atrás da Vila Residencial de Furnas.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 101 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, a possibilidade da Farmácia do Posto de Saúde fazer plantão nos finais de semana, para atender casos urgentes da UPA.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 102 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a substituição da ponte de madeira por uma de concreto sobre o rio Pindauva, na comunidade do Cruzeirinho, próximo ao distrito de Alto Porã.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 103 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Salim Hayel Bitar no Jardim Casa Grande I.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 104 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a contratação de equipe técnica para atendimento no CREAS de acordo com a Norma Operacional Básica do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), principalmente um profissional na área de Direito.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 105 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie uma Quadra de malha, Quadra de bocha, A.T.I (Academia Terceira Idade) e parque infantil com playground no bairro Jardim Iporã.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 106 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a instalação de Bicicletário no Lago Jardim Botânico para que as pessoas tenham lugar para deixar sua bicicleta caso queira descansar ou fazer uma caminhada.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 107 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie uma cozinha, lavanderia, sala de vacinação, sala de inalação e outras medidas que sejam necessárias para melhor atendimento da população na UBS do Alto Porã.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 108 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie com urgência um Semáforo na Avenida Paraná, esquina Avenida Castelo Branco em frente Auto Escola Marini.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 109 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie um redutor de velocidade na Avenida Brasil esquina com a rua Orlando Burato, centro.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 111 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie a reforma, manutenção e limpeza da praça Henrique Portelinha.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 112 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente providencie duas lombadas (quebra-molas) na estrada de Santa Bárbara. Sendo um na entrada do desvio para Jardim Iporã, e outro em frente ao campo do Vani. Com o recape asfáltico, os motoristas estão desenvolvendo velocidade incompatível com a via, aumentando o risco de acidentes nesses locais.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 113 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente providencie desentupimento de boca de lobo e varrição nas ruas do Jardim Alvorada, nas ruas Palotina, alvorada e Guarani.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 114 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente providencie tapa buracos na Rua Palotina, no Jardim Alvorada.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 115 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente providencie poda de árvore na Avenida Souza Naves, entre a Avenida Pedro Koltum e Rua Sertaneja, que está prejudicando o trânsito de veículos grandes (ônibus e caminhão).
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 116 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente providencie a contratação de profissional para manutenção das ATIs.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 117 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie recape asfáltico no Jardim Guanabara I, nas ruas Ipanema, Copacabana, Santa Mariana e Madureira antiga rua da Usina Velha.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 118 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie acessibilidade na Rua: São Mateus, em frente a Biblioteca.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 119 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a construção de um ponto de ônibus coberto ao lado do Hospital Regional, pois ali as pessoas aguardam o ônibus exposto à chuva e ao sol.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 120 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, ver a possibilidade de encontrar um local no jardim Paraná ou Jardim Alvorada para construir um campo suíço.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 121 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie lombadas e sinalização com placas indicativas na rua principal da Vila Rural onde estão executando a colocação de pedra irregulares.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 122 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie uma linha de ônibus para os estudantes que do IFPR. Uma linha que liga o conjunto Jardim Espirito Santo (Casas Populares) até IFPR.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 123 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um bebedouro com água gelada e mais bancos para famílias sentarem e contratar uma pessoa para cuidar da limpeza da capela no Jardim Nova Porã.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 124 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente providencie melhorias na Rodovia Nicolau Koltun, próximo ao Severiano.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 125 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, para que realize a construção de um ponto de ônibus na Rua Fernanda Mazurok, no Jardim Bela Casa II.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 126 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a sinalização com nome de ruas, sinalização de com placas de trânsito e pinturas de trânsito no distrito do Jacutinga.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 127 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, para que analise e providencie recape asfáltico na Avenida Estevam Marciano dos Santos até a Rua Lacerda e Rua Manoel Ribas, trecho entre a Clinicão e o Cemitério Municipal.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 128 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de iluminação na quadra de esportes na Escola Municipal Dom João VI no distrito do Santa Barbara, bem com a melhoria e pintura no prédio escolar.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 129 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de bancos ao redor do cruzeiro, no espaço coberto, no Cemitério Municipal.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Veto da Lei nº 3951 de 2023
Institui, no âmbito do Município de Ivaiporã, o programa de incentivo à cultura denominado “Cinema no Legislativo” e dá outras providências. VETADO Veto Integral da Lei nº 3.951, de 08-12-2023 - Publicação Jornal Tribuna do Norte 12/12/2023 edição 9.660 página B3.
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Institui no calendário do Município de Ivaiporã o mês “fevereiro Lilás” dedicado a conscientização sobre doenças raras.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 71 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie uma tampa protetora no buraco em frente a UBS no Bosque da Saúde, pois só colocaram massa e está afundando.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 72 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie um redutor de velocidade na Rua Ascanio no Jardim Nova Porã em frente à casa n° 480.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 73 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie tampa na boca de lobo que se encontra quebrada na Rua Emilio Ganzert esquina com a Rua Professora Diva Proença.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 74 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie cascalhamento na entrada da chácara Belo Horizonte ao lado do loteamento São Domingos.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 98 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a continuação das pedras irregulares no final da rua Bulha na Vila Monte Castelo, até a comunidade do Bairro dos Cunha.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 99 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento de Competente, providencie a colocação de mais bancos, próximo aos quiosques do Lago Jardim Botânico, para dar comodidade aos frequentadores.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 100 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a colocação de pedra irregular na estrada que liga o Jardim Iporã, até a estrada do Santa Bárbara, atrás da Vila Residencial de Furnas.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 101 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, a possibilidade da Farmácia do Posto de Saúde fazer plantão nos finais de semana, para atender casos urgentes da UPA.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 102 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a substituição da ponte de madeira por uma de concreto sobre o rio Pindauva, na comunidade do Cruzeirinho, próximo ao distrito de Alto Porã.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 103 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Salim Hayel Bitar no Jardim Casa Grande I.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 104 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a contratação de equipe técnica para atendimento no CREAS de acordo com a Norma Operacional Básica do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), principalmente um profissional na área de Direito.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 105 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie uma Quadra de malha, Quadra de bocha, A.T.I (Academia Terceira Idade) e parque infantil com playground no bairro Jardim Iporã.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 106 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a instalação de Bicicletário no Lago Jardim Botânico para que as pessoas tenham lugar para deixar sua bicicleta caso queira descansar ou fazer uma caminhada.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 107 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie uma cozinha, lavanderia, sala de vacinação, sala de inalação e outras medidas que sejam necessárias para melhor atendimento da população na UBS do Alto Porã.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 108 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie com urgência um Semáforo na Avenida Paraná, esquina Avenida Castelo Branco em frente Auto Escola Marini.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 109 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie um redutor de velocidade na Avenida Brasil esquina com a rua Orlando Burato, centro.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 111 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie a reforma, manutenção e limpeza da praça Henrique Portelinha.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 112 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente providencie duas lombadas (quebra-molas) na estrada de Santa Bárbara. Sendo um na entrada do desvio para Jardim Iporã, e outro em frente ao campo do Vani. Com o recape asfáltico, os motoristas estão desenvolvendo velocidade incompatível com a via, aumentando o risco de acidentes nesses locais.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 113 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente providencie desentupimento de boca de lobo e varrição nas ruas do Jardim Alvorada, nas ruas Palotina, alvorada e Guarani.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 114 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente providencie tapa buracos na Rua Palotina, no Jardim Alvorada.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 115 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente providencie poda de árvore na Avenida Souza Naves, entre a Avenida Pedro Koltum e Rua Sertaneja, que está prejudicando o trânsito de veículos grandes (ônibus e caminhão).
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 116 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente providencie a contratação de profissional para manutenção das ATIs.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 117 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie recape asfáltico no Jardim Guanabara I, nas ruas Ipanema, Copacabana, Santa Mariana e Madureira antiga rua da Usina Velha.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 118 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie acessibilidade na Rua: São Mateus, em frente a Biblioteca.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 119 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a construção de um ponto de ônibus coberto ao lado do Hospital Regional, pois ali as pessoas aguardam o ônibus exposto à chuva e ao sol.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 120 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, ver a possibilidade de encontrar um local no jardim Paraná ou Jardim Alvorada para construir um campo suíço.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 121 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie lombadas e sinalização com placas indicativas na rua principal da Vila Rural onde estão executando a colocação de pedra irregulares.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 122 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie uma linha de ônibus para os estudantes que do IFPR. Uma linha que liga o conjunto Jardim Espirito Santo (Casas Populares) até IFPR.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 123 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie um bebedouro com água gelada e mais bancos para famílias sentarem e contratar uma pessoa para cuidar da limpeza da capela no Jardim Nova Porã.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 124 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente providencie melhorias na Rodovia Nicolau Koltun, próximo ao Severiano.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 125 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, para que realize a construção de um ponto de ônibus na Rua Fernanda Mazurok, no Jardim Bela Casa II.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 126 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a sinalização com nome de ruas, sinalização de com placas de trânsito e pinturas de trânsito no distrito do Jacutinga.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 127 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, para que analise e providencie recape asfáltico na Avenida Estevam Marciano dos Santos até a Rua Lacerda e Rua Manoel Ribas, trecho entre a Clinicão e o Cemitério Municipal.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 128 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de iluminação na quadra de esportes na Escola Municipal Dom João VI no distrito do Santa Barbara, bem com a melhoria e pintura no prédio escolar.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 129 de 2024
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de bancos ao redor do cruzeiro, no espaço coberto, no Cemitério Municipal.
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Matéria: Veto da Lei nº 3951 de 2023
Institui, no âmbito do Município de Ivaiporã, o programa de incentivo à cultura denominado “Cinema no Legislativo” e dá outras providências. VETADO Veto Integral da Lei nº 3.951, de 08-12-2023 - Publicação Jornal Tribuna do Norte 12/12/2023 edição 9.660 página B3.