Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 073/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal
Número
73
Complemento
Ano
2025
Data
15/07/2025
Protocolo
Assunto
Venho por meio deste encaminhar a Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, as Redações Finais dos Projetos de Lei nº 49, 57, 58, 59/2025 do Executivo, Projetos de Lei nº 13 e 15/2025 do Legislativo, aprovados na Reunião Extraordinária do dia 15/07/2025.
Interessado
Prefeito
Autoria
Ilsinho da Saúde
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2025
Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial das frações ideais dos imóveis que especifica e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 07, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Dá denominação de "Oscar Spigolon" a Unidade Básica de Saúde do Jardim Casa Branca, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Institui o curso de Formação para Vereadores no início de cada legislatura no âmbito da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2025
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2025
Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial das frações ideais dos imóveis que especifica e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 07, de 16 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Dá denominação de "Oscar Spigolon" a Unidade Básica de Saúde do Jardim Casa Branca, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Institui o curso de Formação para Vereadores no início de cada legislatura no âmbito da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2025
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.