Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 095/2024
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal
Número
95
Complemento
Ano
2024
Data
18/12/2024
Protocolo
Assunto
Venho por meio deste, encaminhar as Redações Finais dos Projetos de Lei n° 66, 69, 70, 71, 72, 73 e 74/2024 do Poder Executivo, Redação Final do Projeto de Lei Complementar n° 09/2024 do Poder Executivo, Redação Final do Projeto de Lei n° 27/2024, do Legislativo Municipal, aprovados na reunião ordinária e extraordinária realizadas no dia 16 de dezembro de 2024. Bem como, a cópia das Indicações n° 759, 760 e 761/2024, lidas no Expediente da reunião ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2024
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2024
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2024
Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Regulamenta as datas para vencimento de alvarás e licenças municipais para o exercício de 2025, concede descontos, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2024
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2024
Dispõe sobre a denominação de “Maria Wessler Brotti” o campinho situado na praça Pedro Goerdert, no Jardim Espírito Santo, no Município de Ivaiporã.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 759 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie faixa de mão única na Rua Emilio Ganzert, para estacionamento de apenas um lado da rua, por se tratar de uma rua estreita, como tambem placas de sinalização.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 760 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie a manutenção dos banheiros como: tintura e troca dos espelhos do Centro da Melhor Idade.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 761 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente que veja a possibilidade de fazer a limpeza no bueiro na Rua: Paulista, em frente ao número 70, próximo ao Lago das Flores. (foto em anexo)
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2024
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2024
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de interesse público da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2024
Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2024
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Regulamenta as datas para vencimento de alvarás e licenças municipais para o exercício de 2025, concede descontos, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2024
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2024
Dispõe sobre a denominação de “Maria Wessler Brotti” o campinho situado na praça Pedro Goerdert, no Jardim Espírito Santo, no Município de Ivaiporã.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 759 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie faixa de mão única na Rua Emilio Ganzert, para estacionamento de apenas um lado da rua, por se tratar de uma rua estreita, como tambem placas de sinalização.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 760 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie a manutenção dos banheiros como: tintura e troca dos espelhos do Centro da Melhor Idade.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 761 de 2024
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente que veja a possibilidade de fazer a limpeza no bueiro na Rua: Paulista, em frente ao número 70, próximo ao Lago das Flores. (foto em anexo)