1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Pauta nº 01

Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2026.

ATA Nº 4.235

Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.

Na sequência determinou a leitura de um texto biblíco.

Ata nº 4.228 da Sessão Ordinária do dia 15/12/2025 e Atas nº 4.229, 4.230, 4.231, 4.232, 4.233 e 4.234 das Sessões Extraordinárias do dia 16/12/2025, 22/12/2025 e 26/01/2026.

1 - Ofício nº 1009/2025/PMI/SMA e Ofícios nº 04 e 06/2026/PMI/SMA encaminhando cópia das leis municipais nº 4.189, 4.190 e 4.191 devidamente sancionada pelo Prefeito do Município de Ivaiporã-PR.

2 - Informativos Recebidos da Prefeitura:

2.1 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 04/2026, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 03 de fevereiro de 2026, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de caminhão coletor compactador de lixo.

2.2 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 05/2026, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 09 de fevereiro de 2026, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de móveis e eletrodomésticos para escolas e CMEI´S da Secretaria Municipal de Educação.

2.3 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 06/2026, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 12 de fevereiro de 2026, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de projetores de alto fluxo para area externa de potência máxima de 900W e fluxo luminoso mínimo de 121500 lumens temperatura de cor 5000k, para uso no estádio de futebol Manoel Fernandes Silva.

2.4 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 07/2026, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 13 de fevereiro de 2026, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de materiais e produtos odontológicos em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde.

2.5 - Concorrência Eletrônica nº 32/2025, tipo melhor técnica, que acontecerá no dia 23 de março de 2025, às 09 horas, na plataforma Compras.GOV, objetivando a concessão real de uso e posterior doação com encargos, de imóveis para instalação de indústrias, nas seguintes localidades: Parque Industrial I, Parque Industrial II e Parque Alimentício - Florais do Paraná.

2.6 - Concorrência Eletrônica nº 01/2026, tipo menor preço, que acontecerá no dia 13 de fevereiro de 2026, às 09 horas, na plataforma Compras.GOV, objetivando a contratração de empresa especializada para execução de pavimentação poliédrica na estrada do painerinha confome convênio nº 015/2025/SEAB, em atendimento ás necessidades da secretaria municipal de viação.