{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Careca", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio De Ivaipor\u00e3 \u2013 PR, a Cavalgada Ecol\u00f3gica Municipal.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Careca", "ementa": "S\u00famula: Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 28/2025 do Poder Legislativo, para fins de adequa\u00e7\u00e3o da norma legislativa.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Rodrigo Cordeiro", "ementa": "S\u00famula: Fica declarada de Utilidade P\u00fablica Municipal a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Ivaipor\u00e3 futsal\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Rodrigo Cordeiro", "ementa": "S\u00famula: Adiciona anexos ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 29/2025 do Poder Legislativo, para fins de adequa\u00e7\u00e3o da norma legislativa.", "situacao": "Ordem do Dia 1\u00ba Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11681, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 34, de 09 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no Munic\u00edpio de Ivaipor\u00e3, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11675, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Abre um Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 11676, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ATL\u00c9TICA DOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE IVAIPOR\u00c3 \u2013 AFIVA, inclui dispositivos na Lei Municipal 1.360/2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado (a) para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}