1 - Ofícios recebidos:
1.1 - Ofício nº 934 e 970/2025/PMI/SMA, encaminhando as Leis Ordinarias Municipais nº 4.173, 4.174 e 4.175/2025 juntamento com as Leis Complementares nº 69 e 70/2025, devidamente sancionadas pelo prefeito municipal em exercício.
2 - Informativos Recebidos da Prefeitura:
2.1 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 145/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 04 de dezembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de recarga de oxigênio medicinal para os pacientes da unidade de pronto atendimento da secretaria municipal de Saúde e de gases industriais para a secretaria Municipal de Viação.
2.2 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 146/2025, tipo maior percentual de desconto, que acontecerá no dia 05 de dezembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços de manutenção de suspensão de veículos leves e pesados, destinadas a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal.
2.3 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 147/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 08 de dezembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de equipamentos para a Casa do Autista administrada pela secretaria municipal de Saúde.
2.4 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 148/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 10 de dezembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de 01 veículo tipo MINIBUS/VAN Veículo, novo, zero quilometros, ano/modelo 2025/2026, cor branca, capacidade para 16 lugares, para a secretaria municipal de esportes.
2.5 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 149/2025, tipo menor preço por lote, que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da administração municipal.
