Projeto de Lei do Executivo nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
22626
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Gil:37501445915 (Assinado em: 7 de Novembro de 2025 às 08:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Trata-se de Crédito Adicional Especial para atender as solicitações da Secretaria Municipal de Assistência Social, para abertura de dotação de recursos recebidos por meio da deliberação 55/2024 CEAS/PR, via fundo estadual). R$ 14.000,00
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 110/2025
Encaminhamos as indicações nº 511 a 518, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 01/12/2025, juntamente com a Redação Final dos Projetos de Lei do Executivo nº 103/2025 e 104/2025, e Requerimento nº 28/2025 aprovado em Sessão Ordinária do dia 01/12/2025.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 110/2025
Encaminhamos as indicações nº 511 a 518, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 01/12/2025, juntamente com a Redação Final dos Projetos de Lei do Executivo nº 103/2025 e 104/2025, e Requerimento nº 28/2025 aprovado em Sessão Ordinária do dia 01/12/2025.