35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Pauta nº 35

Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025

ATA Nº 4.219

Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo convidou a todos para saudarem o Pavilhão Nacional, e declarou abertos os trabalhos da presente sessão ordinária.

Na sequência determinou a leitura de um texto biblíco.

Ata nº 4.216 da Sessão Ordinária do dia 03/11/2025. Atas nº 4.217 e 4.218 das Sessões Extraordinárias do dia 04/11/2025.

1 - Ofícios recebidos:

1.1 - Ofício nº 861 e 903/2025/PMI/SMA, encaminhando as Leis Ordinarias Municipais nº 4.164, 4.166, 4.167, 4.168, 4.169 e 4.170/2025 juntamento com a Lei Complementar nº 68/2025 , devidamente sancionadas pelo prefeito municipal em exercício.

1.2 - Ofício nº 1841/2025 da Assembleia Legislativa do Paraná, encaminhando o Voto de Congratulações concedido ao Município de Ivaiporã pelo seus 64 anos de história.

2 - Informativos Recebidos da Prefeitura:

2.1 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 143/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 18 de novembro de 2025, às 09 horas, na plataforma BLL, objetivando a aquisição de materias de expediente para suprir as necessidades da Secretaria da Saúde.

2.2 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 144/2025, tipo menor preço por item, que acontecerá no dia 18 de novembro de 2025, às 16 horas, na plataforma BLL, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits de fim de ano para projetos sociais e grupo da melhor idade e lembranças para projetos sociais.

2.3 - Concorrência Eletrônica nº 24/2024 tipo melhor técnica, modo de disputa fechado, objetivando Concessão real de uso e posterior doação com encargos, de Imóveis para Instalação de Indústrias, nas seguintes Localidades: Gleba Bulha, Gleba Ariranha E Rio Azul.

2.4 - Concorrência Eletrônica nº 31/2025, modo aberto, critério de julgamento menor preço, objetivando contratação de empresa especializada para construção da casa da mulher paranaense – SAM 75/Paranacidade.