Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
98
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
22546
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Gertrudes Bernardy (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 16:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Festival Paralímpico do Vale do Ivaí no Município de Ivaiporã/PR, integrando-o ao calendário oficial de eventos esportivos e culturais, estabelece apoio financeiro para sua realização anual e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 105/2025
Venho por meio deste encaminhar a Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 do Executivo, Redação Final dos Projetos de Lei nº 96 e 98/2025 do Executivo, aprovados na Reunião Ordinária do dia 17/11/2025, e as Indicações nº 492 a 496/2025 lidas na referida reunião.
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 105/2025
Venho por meio deste encaminhar a Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 do Executivo, Redação Final dos Projetos de Lei nº 96 e 98/2025 do Executivo, aprovados na Reunião Ordinária do dia 17/11/2025, e as Indicações nº 492 a 496/2025 lidas na referida reunião.