Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Jaffer Ferreira, Josane Disner, Nando Dorta
Protocolo: 19928
Turno: -
Texto original
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Introduz o inciso XXVI e a alínea “a” na redação do Art. 11, da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Iniciativa Popular nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Iniciativa Popular
Protocolo: 19932
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Ivaiporã o “Dia do Nascituro”. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 93 de 2023
Processo: 93/2023
Autor: Marcelo dos Reis - Vice-Prefeito (2021/2024)
Protocolo: 19929
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024. - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2023
Processo: 94/2023
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 19938
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis de sua propriedade, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 95 de 2023
Processo: 95/2023
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 19937
Turno: -
Texto original
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Introduz alterações da na Lei Municipal nº 1.196, de 28 de dezembro de 2002. que institui no munícipio de Ivaiporã, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Processo: 13/2023
Autor: Mesa Diretiva - MD
Protocolo: 19933
Turno: -
Texto original
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Modifica o Capítulo V, e os artigos 253, 254 e 255 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã-PR, a fim de regulamentar o uso das Ferramentas Tecnológicas disponibilizadas pelo Senado Federal e os procedimentos a serem adotados no âmbito do Legislativo Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
7 |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa para boca de lobo na Avenida Tancredo Neves ao lado do número 3.905 e desentupir, porque quando chove a rua fica alagada. - |
Matéria lida |
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8 |
Indicação nº 870 de 2023
Processo: 870/2023
Autor: Josane Disner
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, realize um estudo para criação do Conselho Municipal de Saúde e Bem-estar Animal. - |
Matéria lida |
9 |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente que providencie uma tampa de boca de lobo na Avenida Tancredo Neves esquina com a rua Sertaneja em frente a mercearia Santa Terezinha. - |
Matéria lida |
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10 |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa para boca de lobo na Avenida Tancredo Neves esquina com a rua Cuba. - |
Matéria lida |
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11 |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa na boca de lobo na rua Sertaneja esquina com a rua Ceará. - |
Matéria lida |
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12 |
Indicação nº 874 de 2023
Processo: 874/2023
Autor: Jaffer Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie uma academia da Terceira Idade e um Playground no Bosque da Saúde, para quem busca diversão. - |
Matéria lida |
13 |
Indicação nº 875 de 2023
Processo: 875/2023
Autor: Jaffer Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, melhorar a sinalização de faixas de pedestres e placas indicativas de segurança na Avenida Castelo Branco esquina com a rodovia Celso Fumio Makita em frente a Oficina do Jamiro. - |
Matéria lida |
14 |
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie a poda dos arbustos no canteiro da Avenida Tancredo Neves cruzamento com a Rua Alvorada, que está prejudicando a visão dos motoristas. - |
Matéria lida |
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15 |
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie reparos na cobertura do CMEI Bom Jesus, devido às fortes chuvas e ventos dos últimos dias caiu parte da cobertura. - |
Matéria lida |
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16 |
Indicação nº 878 de 2023
Processo: 878/2023
Autor: Fio Bertotti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de uma tampa e manutenção no bueiro na Avenida Presidente Tancredo Neves, esquina com a rua Santa Mariana. - |
Matéria lida |
17 |
Indicação nº 879 de 2023
Processo: 879/2023
Autor: Fio Bertotti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie a construção de um bueiro (Boca de Lobo), na rua Ceará na altura do número 3.940, em dias de chuva muito forte a água está entrando nas residências. - |
Matéria lida |
18 |
Indicação nº 880 de 2023
Processo: 880/2023
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie tapa buraco na Avenida Maranhão esquina com a Rua Felicita Rother. - |
Matéria lida |
19 |
Requerimento nº 91 de 2023
Processo: 91/2023
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, para os funcionários da Prefeitura de Ivaiporã, setor de Licitação, ANGELO AUGUSTO RODRIGUES, CRYSTIAN RENAN SILVA ZARPELÃO, PAULA JAQUELINE BOTÃO, PERSON RICARDO DOS SANTOS, THIAGO CAETANO CUSTÓDIO, VAGNER APARECIDO MARQUES E GIANCARLO HOLOVATI. - |
Matéria lida |
20 |
Requerimento nº 92 de 2023
Processo: 92/2023
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, para os funcionários da Prefeitura de Ivaiporã, setor de Compras, CAROLYNE CAMPOS GRACIANO, ROGÉRIO CORDEIRO FELIPPE E REGIANE CRISTINA CALCIOLARI. - |
Matéria lida |