Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2023
Processo: 31/2023
Autor: Carniato
Protocolo: 19882
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia, no Município de Ivaiporã. - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2023 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 31/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1º discussão e votação. |
2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2023
Processo: 32/2023
Autor: Gertrudes
Protocolo: 19884
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Fica instituído o Dia Municipal de Plantar uma Árvore, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro. - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2023 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 31/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1º discussão e votação. |
3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2023
Processo: 33/2023
Autor: Zé Maria
Protocolo: 19894
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza a contratação de cantores ou bandas gospels nas festas e eventos realizados pelo Município de Ivaiporã-PR. - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2023 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 31/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1º discussão e votação. |
4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2023
Processo: 88/2023
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 19889
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. Valor R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o recurso referente a repasse do Governo Estadual, o qual será destinado a aquisição de equipamentos para atender as necessidades do Centro Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, CAPS e Unidade de Pronto Socorro - UPA. - Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2023 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 31/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1º discussão e votação. |
5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2023
Processo: 89/2023
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 19898
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) afim de atender o complemento do Piso da Enfermagem, destacando que tais recursos serão repassados ao município exclusivamente para o pagamento de tais servidores. - Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2023 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 31/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1º discussão e votação. |
6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2023
Processo: 90/2023
Autor: Luiz Carlos Gil - Prefeito Municipal
Protocolo: 19899
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Turismo, Agronegócios, Tecnologia e Inovação, o qual visa a aplicação de recursos de emenda parlamentar recebida da Deputada Federal Aline Sleutjes, no qual será aplicado para a finalização da obra da Incubadora Tecnológica do Município. - Projeto de Lei do Executivo nº 90 de 2023 | Ordem do Dia 1º Discussão e Votação | 31/10/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1º discussão e votação. |
7 |
Requerimento nº 91 de 2023
Processo: 91/2023
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, para os funcionários da Prefeitura de Ivaiporã, setor de Licitação, ANGELO AUGUSTO RODRIGUES, CRYSTIAN RENAN SILVA ZARPELÃO, PAULA JAQUELINE BOTÃO, PERSON RICARDO DOS SANTOS, THIAGO CAETANO CUSTÓDIO, VAGNER APARECIDO MARQUES E GIANCARLO HOLOVATI. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1º e única discussão. |
8 |
Requerimento nº 92 de 2023
Processo: 92/2023
Autor: Sabão - Edivaldo Montanheri
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, para os funcionários da Prefeitura de Ivaiporã, setor de Compras, CAROLYNE CAMPOS GRACIANO, ROGÉRIO CORDEIRO FELIPPE E REGIANE CRISTINA CALCIOLARI. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em 1º e única discussão. |