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PLE 102/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.026, de 22 de agosto de 2017

PLE 103/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Introduz alterações na redação do art. 1° da Lei Municipal 1.215, de 2 de dezembro de 2003, a qual autoriza a desapropriação e doação dos imóveis que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.027, de 22 de agosto de 2017

PLE 104/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã/PR a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.032, de 06 de setembro de 2017

PLE 105/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.041, de 27 de setembro de 2017

PLE 106/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.028, de 22 de agosto de 2017

PLE 107/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.033, de 06 de setembro de 2017

PLE 108/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.037, de 21 de setembro de 2017

PLE 109/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.034, de 06 de setembro de 2017

PLE 110/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de terreno ao ESTADO DO PARANÁ e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.035, de 06 de setembro de 2017

PLE 111/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.030, de 29 de agosto de 2017

PLE 112/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.042, de 27 de setembro de 2017

PLE 113/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.038, de 21 de setembro de 2017

PLE 114/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre a criação de Área de ZEIS – Zona Especial de Interesse Social para regularização Fundiária.

Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)

PLE 115/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ no município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.031, de 29 de agosto de 2017

PLE 117/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ, DO “PROJETO MINHA ARAUCARIA”, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO E LOGISTICO PARA CRIAÇÃO DE AREAS DE PRODUÇÃO SEMENTES DE ARAÚCARIA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original

PLE 118/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.048, de 31 de outubro de 2017

PLE 119/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.049, de 31 de outubro de 2017

PLE 120/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.039, de 21 de setembro de 2017

PLE 121/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.040, de 21 de setembro de 2017

PLE 122/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.045, de 19 de outubro de 2017

PLE 123/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.046, de 25 de outubro de 2017

PLE 124/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Ivaiporã, para o exercício de 2017.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.047, de 26 de outubro de 2017

PLE 125/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente parecer exarado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e demais comissões permanentes.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original

PLE 126/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.050, de 31 de outubro de 2017

PLE 127/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.051, de 31 de outubro de 2017

PLE 129/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.052, de 07 de novembro de 2017

PLE 130/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipal de Ivaiporã/PR a celebrar Convênio com a UNIMED APUCARANA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.056, de 10 de novembro de 2017

PLE 131/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Desafeta do domínio público o imóvel que especifica.

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.053, de 07 de novembro de 2017

PLE 132/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã/PR a celebrar CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO – SICOOB ALIANÇA, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.059, de 29 de novembro de 2017

PLE 133/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Introduz alterações na Lei Municipal 2.154, de 26 de abril de 2012. Arquivado 18/12/2017.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original

PLE 134/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação definitiva do imóvel que especifica à empresa AUTO POSTO JACUTINGA LTDA - EPP, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.065, de 19 de dezembro de 2017

PLE 135/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação definitiva dos imóveis que especifica à empresa CONSVALE CONTRUTORA VALE DO IVAÍ LTDA-EPP, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original

PLE 136/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação definitiva do imóvel que especifica á empresa INDÚSTRIA DE DERIVADOS DE CARNE SANCHES LTDA-ME, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.066, de 19 de dezembro de 2017

PLE 137/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de terreno ao ESTADO DO PARANÁ e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.060, de 29 de novembro de 2017

PLE 138/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ, DO “PROJETO MINHA ARAUCÁRIA”, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO E LOGISTICO PARA CRIAÇÃO DE ÁREAS DE PRODUÇÃO DE SEMENTES DE ARAUCÁRIA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação Finalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2017
Última Ação:   Tramitação Finalizada
Texto Original

PLE 139/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2018.

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.057, de 22 de novembro de 2017

PLE 140/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.058, de 22 de novembro de 2017

PLE 141/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a regularização do imóvel que especifica, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.061, de 05 de dezembro de 2017

PLE 143/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina a autorização e o funcionamento de poços artesianos e semi-artesianos no perímetro urbano e rural do município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.122, de 24 de abril de 2018

PLE 144/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã/PR a celebrar Convênio com a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ- FIEP, o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI/PR, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI/PR e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE IVAIPORÃ - ACISI, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.062, de 05 de dezembro de 2017

PLE 145/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.067, de 19 de dezembro de 2017

PLE 146/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei nº 2.989, de 22 de maio de 2017, do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.165, de 03 de julho de 2018

PLE 147/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono salarial a servidores efetivos do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.072, de 26 de dezembro de 2017

PLE 148/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.068, de 19 de dezembro de 2017

PLE 149/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.069, de 19 de dezembro de 2017

PLE 150/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina parte de área pública por cessão de uso para UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – CAMPUS IVAIPORÃ - lote da matricula nº 36.516.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.090, de 13 de março de 2018

PLE 151/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Ivaiporã/PR a ceder mediante Cessão de Uso, os bens públicos que especifica à ART & VEST - COOPERATIVA DE COSTURA E ARTESANATO, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.091, de 13 de março de 2018

PLE 152/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.073, de 26 de dezembro de 2017

PLE 153/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município de Ivaiporã/PR a receber em forma de DOAÇÃO SEM ÔNUS o imóvel que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.070, de 19 de dezembro de 2017

PLE 154/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas decorrentes de curso de especialização para condutores dos ônibus do transporte escolar do município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:  Miguel Roberto do Amaral - Prefeito Municipal (2017/2020)
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.071, de 19 de dezembro de 2017