Pesquisar Matéria Legislativa

Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao IFPR - Instituto Federal do Paraná - Campus Avançado de Ivaiporã, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Dr. FLÁVIO PEREIRA TEIXEIRA e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, ao Coronel ANTÔNIO AURÉLIO ALVES CHAVES DA CONCEIÇÃO.

Altera dispositivos da Resolução n°. 04/2007, de 08 de agosto de 2007, da Câmara Municipal de Ivaiporã - Estado do Paraná e dá outras providências

Altera dispositivo da Resolução n'*. 04/2007, de 08 de agosto de 2007, da Câmara Municipal de Ivaiporã - Estado do Paraná e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2010.

Regulamenta a Publicidade de Informações na Internet do Uso dos Veículos Oficiais da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do uso dos veículos do Legislativo Municipal de Ivaiporã.

Cria a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ivaiporã-Pr. e estabelece suas atribuições e competências.

Insere-se a Defesa do Meio Ambiente na Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Modificam-se os Artigos 245 e 246 da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã - Estado do Paraná e dá outras providências.

Modifica o Parágrafo Único do Art. 40 da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Modifica o Art. 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Modifica o Art. 6º do Projeto de Lei nº 90/2010 do Poder Executivo e dá outras providências.

Suprime dispositivo do § 4º do Art. 187 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Suprime as letras "s" da palavra "dos", "es" da palavra "Poderes" e "e" e a palavra "Legislativo" do Projeto de Lei nº 23, de 15 de setembro de 2010 do Poder Legislativo e dá outras providências.

Ficam os Senhores Presidente, Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo com direito a receberem diárias constantes do Decreto Legislativo nº 1/2003, a partir do dia 15 de janeiro a 31 de dezembro de 2010.

Nomeia Sérgio Ribeiro da Silva, como Controlador Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, para o período de 01/01/2010 a 31/12/2013, conforme determina o PPA - Plano Plurianual vigente.

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

1) Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 65.911,72) 2) Suspender por 03 (três) meses, a partir do dia 01 de julho de 2010, o Vereador Luciano Reginaldo Gonçalves de sua função de Vereador, em virtude do Processo Crime nº 32/2007, com sentença transitada em julgado, de acordo com o que versa o Art. 15, Inciso III, da Constituição Federal.

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 20.270,00)

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 95.000,00)