Emenda Modificativa nº 4 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2010
Número
4
Data de Apresentação
08/12/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Art. 6º do Projeto de Lei nº 90/2010 do Poder Executivo e dá outras providências.
Indexação
Observação