Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 4/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Institui a Comissão de Planejamento para escolha de pintura oficial em próprios públicos do Municipio de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2005
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.259, de 04 de abril de 2005
|
PLL 8/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Dispõe sobre renuncia fiscal do IPTU a imóveis de Ivaiporã, consolidando os critérios de isençoes a associações de moradores, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2005
Autor:
Lourdes Mancia
Texto Original
|
PLL 9/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Reconhece a Sociedade Rural Ipiranga - SORIP - como órgão de utilidade pública e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2005
Autor:
Ademar
Bertinho
Edison José de Brito
Geovane Pedroso
Getúlio da Coletoria
Gustavo Chaves
Sabão - Edivaldo Montanheri
Vila Real
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.286, de 28 de julho de 2005
|
PLL 10/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Determina a obrigação de instalação de sanitários ecológicos em festividades, feiras e eventos realizados em ruas, avenidas e praças públicas no âmbito municipal e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2005
Autor:
Gustavo Chaves
Texto Original
|
PLL 12/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Reconhece como ógão de utilidade pública a Associação de Câmaras Municipais de Vereadores do Vale do Ivaí - ACAVI, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2005
Autor:
Vila Real
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.294, de 15 de setembro de 2005
|
PLL 13/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Reconhece como órgão de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Conjunto Habilitacional João de Barro, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Autor:
Lourdes Mancia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.302, de 28 de outubro de 2005
|
PLL 14/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Disciplina a exploração de equipamentos e sistemas sonoros, bem como a utilização de faixa e cartazes em locais públicos. A câmara de Vereadores de Ivaiporã, Estado do Paraná, aprovou e Eu, sanciono a seguinte.
Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Autor:
Ademar
Lourdes Mancia
Vila Real
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.301, de 28 de outubro de 2005
|
PLL 15/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Inclui como extenção das estradas vicinais do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, os carreadores existentes na área rural e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2005
Autor:
Ademar
Bertinho
Edison José de Brito
Geovane Pedroso
Getúlio da Coletoria
Gustavo Chaves
Lourdes Mancia
Sabão - Edivaldo Montanheri
Vila Real
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.304, de 16 de novembro de 2005
|
PLL 16/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Torna órgão de Utilidade Pública a APOM - Associação dos Policiais Militares do Vale do Ivaí e determina outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2005
Autor:
Vila Real
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.300, de 28 de outubro de 2005
|
PLL 17/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Reconhece como Órgão de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Waldomiro Bleis Guergolette.
Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Vila Real
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.303, de 07 de novembro de 2005
|
PLL 18/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
![]() Declara ponto facultativo religioso no Distrito de Jacutinga, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2005
Autor:
Bertinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.315, de 28 de dezembro de 2005
|
PDL 1/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Referenda a cessão de ônibus do Município para viagem ao Encontro Estadual das APAEs, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ivaiporã.
Apresentação: 22 de Junho de 2005
Autor:
Vila Real
Bertinho
Edison José de Brito
Geovane Pedroso
Getúlio da Coletoria
Gustavo Chaves
Lourdes Mancia
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
|
PDL 2/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() De acordo com a Lei 1049/99, Art. 29 Inciso V, referenda o nome do representante junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ivaiporã, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2005
Autor:
Gustavo Chaves
Texto Original
|
PDL 3/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. JOSÉ FRANCISCO CABRAL e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2005
Autor:
Vila Real
Texto Original
|
PRE 1/2005 - Projeto de Resolução
![]() Altera e dá nova redação ao § 5o do Art.31 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2005
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
|
PRE 2/2005 - Projeto de Resolução
![]() - Altera o nome do Plenário da Câmara de Vereadores de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2005
Autor:
Ademar
Bertinho
Edison José de Brito
Geovane Pedroso
Getúlio da Coletoria
Gustavo Chaves
Lourdes Mancia
Sabão - Edivaldo Montanheri
Vila Real
Texto Original
|
PRE 3/2005 - Projeto de Resolução
![]() - Cria o cargo de Diretor Financeiro no quadro único de pessoal da Câmara de Vereadores de Ivaiporã e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2005
Autor:
Ademar
Bertinho
Edison José de Brito
Getúlio da Coletoria
Sabão - Edivaldo Montanheri
Vila Real
Texto Original
|
PRE 4/2005 - Projeto de Resolução
![]() Altera dispositivos da Resolução n° 01/2003, de 26 de março de 2003, da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:
Vila Real
Texto Original
|
PRE 5/2005 - Projeto de Resolução
![]() Altera dispositivos da Resolução N° 01/2003, de 26 de março de 2003, da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:
Vila Real
Texto Original
|
PRE 6/2005 - Projeto de Resolução
![]() Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal
Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:
Ademar
Vila Real
Texto Original
|
EM 2/2005 - Emenda Modificativa
![]() Dá nova redação à Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 24 de Junho de 2005
Processo: 2 / 2005
Autor:
Vila Real
Ademar
Bertinho
Edison José de Brito
Geovane Pedroso
Getúlio da Coletoria
Gustavo Chaves
Lourdes Mancia
Sabão - Edivaldo Montanheri
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2005
Última Ação: Reunião Ordinária
1º Turno, 2ª Discussão, aprovado por unanimidade no dia 7/11/2005.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EM 3/2005 - Emenda Modificativa
![]() Altera o art. 6º do Projeto de Lei nº 43/2005 do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2005
Processo: 3 / 2005
Autor:
Vila Real
Bertinho
Edison José de Brito
Geovane Pedroso
Getúlio da Coletoria
Gustavo Chaves
Lourdes Mancia
Sabão - Edivaldo Montanheri
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
ES 1/2005 - Emenda Substitutiva
![]() Altera o Projeto de Lei nº 29/2005 do Poder Executivo, apresenta substitutivo e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2005
Autor:
Vila Real
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2005
Data Anexação: 22 de Junho de 2005
Autor(es):
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
|
ATOS 1/2005 - ATOS
![]() Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 5.000,00)
Apresentação: 13 de Maio de 2005
Processo: 1 / 2005
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
|
ATOS 2/2005 - ATOS
![]() Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 20.000,00)
Apresentação: 13 de Maio de 2005
Processo: 2 / 2005
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
|
ATOS 4/2005 - ATOS
![]() Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 12.000,00)
Apresentação: 18 de Julho de 2005
Processo: 4 / 2005
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
|
ATOS 5/2005 - ATOS
![]() Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 8.000,00)
Apresentação: 31 de Agosto de 2005
Processo: 5 / 2005
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
|
ATOS 6/2005 - ATOS
![]() Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 1.200,00)
Apresentação: 21 de Setembro de 2005
Processo: 6 / 2005
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
|
ATOS 7/2005 - ATOS
![]() Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 20.000,00)
Apresentação: 25 de Outubro de 2005
Processo: 7 / 2005
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
|
ATOS 8/2005 - ATOS
![]() 1) Autorizar a Mesa Diretora a abrir concurso público para o preenchimento de vaga para o cargo de provimento efetivo de Contador.
2) Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 8.800,00)
Apresentação: 27 de Outubro de 2005
Processo: 8 / 2005
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
|
ATOS 9/2005 - ATOS
![]() Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 27.500,00)
Apresentação: 16 de Dezembro de 2005
Processo: 9 / 2005
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
|
ATOS 10/2005 - ATOS
![]() Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 9.450,00)
Apresentação: 21 de Dezembro de 2005
Processo: 10 / 2005
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
|
ATOS 11/2005 - ATOS
![]() Autorizar a Mesa Diretora a dar posse para preenchimento de vaga para o cargo de provimento efetivo de Contador.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2005
Processo: 11 / 2005
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
|
ATOS 12/2005 - ATOS
![]() Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 1.700,00)
Apresentação: 28 de Dezembro de 2005
Processo: 12 / 2005
Autor:
Mesa Diretiva - MD
Texto Original
|