Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 84 matérias.

Resultados

PLL 4/2005 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Comissão de Planejamento para escolha de pintura oficial em próprios públicos do Municipio de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2005
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.259, de 04 de abril de 2005

PLL 8/2005 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre renuncia fiscal do IPTU a imóveis de Ivaiporã, consolidando os critérios de isençoes a associações de moradores, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Junho de 2005
Autor:  Lourdes Mancia
Texto Original

PLL 9/2005 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece a Sociedade Rural Ipiranga - SORIP - como órgão de utilidade pública e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Julho de 2005
Autor:  Ademar
Bertinho
Edison José de Brito
Geovane Pedroso
Getúlio da Coletoria
Gustavo Chaves
Sabão - Edivaldo Montanheri
Vila Real
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.286, de 28 de julho de 2005

PLL 10/2005 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina a obrigação de instalação de sanitários ecológicos em festividades, feiras e eventos realizados em ruas, avenidas e praças públicas no âmbito municipal e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Julho de 2005
Autor:  Gustavo Chaves
Texto Original

PLL 12/2005 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece como ógão de utilidade pública a Associação de Câmaras Municipais de Vereadores do Vale do Ivaí - ACAVI, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2005
Autor:  Vila Real
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.294, de 15 de setembro de 2005

PLL 13/2005 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece como órgão de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Conjunto Habilitacional João de Barro, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Autor:  Lourdes Mancia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.302, de 28 de outubro de 2005

PLL 14/2005 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Disciplina a exploração de equipamentos e sistemas sonoros, bem como a utilização de faixa e cartazes em locais públicos. A câmara de Vereadores de Ivaiporã, Estado do Paraná, aprovou e Eu, sanciono a seguinte.

Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Autor:  Ademar
Lourdes Mancia
Vila Real
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.301, de 28 de outubro de 2005

PLL 15/2005 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui como extenção das estradas vicinais do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, os carreadores existentes na área rural e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Setembro de 2005
Autor:  Ademar
Bertinho
Edison José de Brito
Geovane Pedroso
Getúlio da Coletoria
Gustavo Chaves
Lourdes Mancia
Sabão - Edivaldo Montanheri
Vila Real
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.304, de 16 de novembro de 2005

PLL 16/2005 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna órgão de Utilidade Pública a APOM - Associação dos Policiais Militares do Vale do Ivaí e determina outras providências.

Apresentação: 27 de Setembro de 2005
Autor:  Vila Real
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.300, de 28 de outubro de 2005

PLL 17/2005 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece como Órgão de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Waldomiro Bleis Guergolette.

Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Vila Real
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.303, de 07 de novembro de 2005

PLL 18/2005 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara ponto facultativo religioso no Distrito de Jacutinga, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2005
Autor:  Bertinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.315, de 28 de dezembro de 2005

PDL 1/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a cessão de ônibus do Município para viagem ao Encontro Estadual das APAEs, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ivaiporã.

Apresentação: 22 de Junho de 2005
Autor:  Vila Real
Bertinho
Edison José de Brito
Geovane Pedroso
Getúlio da Coletoria
Gustavo Chaves
Lourdes Mancia
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PDL 2/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
De acordo com a Lei 1049/99, Art. 29 Inciso V, referenda o nome do representante junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ivaiporã, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Junho de 2005
Autor:  Gustavo Chaves
Texto Original

PDL 3/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. JOSÉ FRANCISCO CABRAL e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Agosto de 2005
Autor:  Vila Real
Texto Original

PRE 1/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e dá nova redação ao § 5o do Art.31 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 2005
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PRE 2/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
- Altera o nome do Plenário da Câmara de Vereadores de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Junho de 2005
Autor:  Ademar
Bertinho
Edison José de Brito
Geovane Pedroso
Getúlio da Coletoria
Gustavo Chaves
Lourdes Mancia
Sabão - Edivaldo Montanheri
Vila Real
Texto Original

PRE 3/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
- Cria o cargo de Diretor Financeiro no quadro único de pessoal da Câmara de Vereadores de Ivaiporã e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Julho de 2005
Autor:  Ademar
Bertinho
Edison José de Brito
Getúlio da Coletoria
Sabão - Edivaldo Montanheri
Vila Real
Texto Original

PRE 4/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Resolução n° 01/2003, de 26 de março de 2003, da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:  Vila Real
Texto Original

PRE 5/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Resolução N° 01/2003, de 26 de março de 2003, da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  Vila Real
Texto Original

PRE 6/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal

Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:  Ademar
Vila Real
Texto Original

EM 2/2005 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação à Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 24 de Junho de 2005
Processo: 2 / 2005
Autor:  Vila Real
Ademar
Bertinho
Edison José de Brito
Geovane Pedroso
Getúlio da Coletoria
Gustavo Chaves
Lourdes Mancia
Sabão - Edivaldo Montanheri
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2005
Última Ação:   Reunião Ordinária 1º Turno, 2ª Discussão, aprovado por unanimidade no dia 7/11/2005.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
EM 3/2005 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 6º do Projeto de Lei nº 43/2005 do Poder Executivo e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2005
Processo: 3 / 2005
Autor:  Vila Real
Bertinho
Edison José de Brito
Geovane Pedroso
Getúlio da Coletoria
Gustavo Chaves
Lourdes Mancia
Sabão - Edivaldo Montanheri
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ES 1/2005 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Projeto de Lei nº 29/2005 do Poder Executivo, apresenta substitutivo e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Junho de 2005
Autor:  Vila Real
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2005  Data Anexação: 22 de Junho de 2005 Autor(es):  Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original

ATOS 1/2005 - ATOS Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 5.000,00)

Apresentação: 13 de Maio de 2005
Processo: 1 / 2005
Autor:  Mesa Diretiva - MD
Texto Original

ATOS 2/2005 - ATOS Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 20.000,00)

Apresentação: 13 de Maio de 2005
Processo: 2 / 2005
Autor:  Mesa Diretiva - MD
Texto Original

ATOS 4/2005 - ATOS Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 12.000,00)

Apresentação: 18 de Julho de 2005
Processo: 4 / 2005
Autor:  Mesa Diretiva - MD
Texto Original

ATOS 5/2005 - ATOS Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 8.000,00)

Apresentação: 31 de Agosto de 2005
Processo: 5 / 2005
Autor:  Mesa Diretiva - MD
Texto Original

ATOS 6/2005 - ATOS Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 1.200,00)

Apresentação: 21 de Setembro de 2005
Processo: 6 / 2005
Autor:  Mesa Diretiva - MD
Texto Original

ATOS 7/2005 - ATOS Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 20.000,00)

Apresentação: 25 de Outubro de 2005
Processo: 7 / 2005
Autor:  Mesa Diretiva - MD
Texto Original

ATOS 8/2005 - ATOS Etiqueta Individual
Ementa: 
1) Autorizar a Mesa Diretora a abrir concurso público para o preenchimento de vaga para o cargo de provimento efetivo de Contador. 2) Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 8.800,00)

Apresentação: 27 de Outubro de 2005
Processo: 8 / 2005
Autor:  Mesa Diretiva - MD
Texto Original

ATOS 9/2005 - ATOS Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 27.500,00)

Apresentação: 16 de Dezembro de 2005
Processo: 9 / 2005
Autor:  Mesa Diretiva - MD
Texto Original

ATOS 10/2005 - ATOS Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 9.450,00)

Apresentação: 21 de Dezembro de 2005
Processo: 10 / 2005
Autor:  Mesa Diretiva - MD
Texto Original

ATOS 11/2005 - ATOS Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorizar a Mesa Diretora a dar posse para preenchimento de vaga para o cargo de provimento efetivo de Contador.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2005
Processo: 11 / 2005
Autor:  Mesa Diretiva - MD
Texto Original

ATOS 12/2005 - ATOS Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 1.700,00)

Apresentação: 28 de Dezembro de 2005
Processo: 12 / 2005
Autor:  Mesa Diretiva - MD
Texto Original