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PLL 4/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Comissão de Planejamento para escolha de pintura oficial em próprios públicos do Municipio de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2005
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.259, de 04 de abril de 2005
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PLL 8/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre renuncia fiscal do IPTU a imóveis de Ivaiporã, consolidando os critérios de isençoes a associações de moradores, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2005
Autor:
Lourdes Mancia
Texto Original
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PLL 9/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Reconhece a Sociedade Rural Ipiranga - SORIP - como órgão de utilidade pública e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2005
Autor:
Ademar
Bertinho
Edison José de Brito
Geovane Pedroso
Getúlio da Coletoria
Gustavo Chaves
Sabão - Edivaldo Montanheri
Vila Real
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.286, de 28 de julho de 2005
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PLL 10/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Determina a obrigação de instalação de sanitários ecológicos em festividades, feiras e eventos realizados em ruas, avenidas e praças públicas no âmbito municipal e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Julho de 2005
Autor:
Gustavo Chaves
Texto Original
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PLL 12/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Reconhece como ógão de utilidade pública a Associação de Câmaras Municipais de Vereadores do Vale do Ivaí - ACAVI, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2005
Autor:
Vila Real
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.294, de 15 de setembro de 2005
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PLL 13/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Reconhece como órgão de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Conjunto Habilitacional João de Barro, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2005
Autor:
Lourdes Mancia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.302, de 28 de outubro de 2005
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PLL 14/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Disciplina a exploração de equipamentos e sistemas sonoros, bem como a utilização de faixa e cartazes em locais públicos. A câmara de Vereadores de Ivaiporã, Estado do Paraná, aprovou e Eu, sanciono a seguinte.
Apresentação: 2 de Setembro de 2005
Autor:
Ademar
Lourdes Mancia
Vila Real
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.301, de 28 de outubro de 2005
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PLL 15/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Inclui como extenção das estradas vicinais do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, os carreadores existentes na área rural e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2005
Autor:
Ademar
Bertinho
Edison José de Brito
Geovane Pedroso
Getúlio da Coletoria
Gustavo Chaves
Lourdes Mancia
Sabão - Edivaldo Montanheri
Vila Real
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.304, de 16 de novembro de 2005
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PLL 16/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Torna órgão de Utilidade Pública a APOM - Associação dos Policiais Militares do Vale do Ivaí e determina outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2005
Autor:
Vila Real
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.300, de 28 de outubro de 2005
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PLL 17/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Reconhece como Órgão de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Waldomiro Bleis Guergolette.
Apresentação: 4 de Outubro de 2005
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Vila Real
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.303, de 07 de novembro de 2005
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PLL 18/2005 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara ponto facultativo religioso no Distrito de Jacutinga, neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2005
Autor:
Bertinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.315, de 28 de dezembro de 2005
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PDL 1/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda a cessão de ônibus do Município para viagem ao Encontro Estadual das APAEs, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ivaiporã.
Apresentação: 22 de Junho de 2005
Autor:
Vila Real
Bertinho
Edison José de Brito
Geovane Pedroso
Getúlio da Coletoria
Gustavo Chaves
Lourdes Mancia
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 28 de junho de 2005
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PDL 2/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: De acordo com a Lei 1049/99, Art. 29 Inciso V, referenda o nome do representante junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ivaiporã, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2005
Autor:
Gustavo Chaves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 28 de junho de 2005
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PDL 3/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. JOSÉ FRANCISCO CABRAL e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2005
Autor:
Vila Real
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 16 de agosto de 2005
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PRE 1/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera e dá nova redação ao § 5o do Art.31 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2005
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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PRE 2/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: - Altera o nome do Plenário da Câmara de Vereadores de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2005
Autor:
Ademar
Bertinho
Edison José de Brito
Geovane Pedroso
Getúlio da Coletoria
Gustavo Chaves
Lourdes Mancia
Sabão - Edivaldo Montanheri
Vila Real
Texto Original
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PRE 3/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: - Cria o cargo de Diretor Financeiro no quadro único de pessoal da Câmara de Vereadores de Ivaiporã e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2005
Autor:
Ademar
Bertinho
Edison José de Brito
Getúlio da Coletoria
Sabão - Edivaldo Montanheri
Vila Real
Texto Original
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PRE 4/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução n° 01/2003, de 26 de março de 2003, da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:
Vila Real
Texto Original
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PRE 5/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução N° 01/2003, de 26 de março de 2003, da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:
Vila Real
Texto Original
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PRE 6/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal
Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:
Ademar
Vila Real
Texto Original
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EM 2/2005 - Emenda Modificativa
Ementa: Dá nova redação à Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 24 de Junho de 2005
Processo: 2 / 2005
Autor:
Vila Real
Ademar
Bertinho
Edison José de Brito
Geovane Pedroso
Getúlio da Coletoria
Gustavo Chaves
Lourdes Mancia
Sabão - Edivaldo Montanheri
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Ordem do Dia 2º Discussão e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2005
Última Ação: Reunião Ordinária
1º Turno, 2ª Discussão, aprovado por unanimidade no dia 7/11/2005.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 3/2005 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o art. 6º do Projeto de Lei nº 43/2005 do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2005
Processo: 3 / 2005
Autor:
Vila Real
Bertinho
Edison José de Brito
Geovane Pedroso
Getúlio da Coletoria
Gustavo Chaves
Lourdes Mancia
Sabão - Edivaldo Montanheri
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ES 1/2005 - Emenda Substitutiva
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 29/2005 do Poder Executivo, apresenta substitutivo e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2005
Autor:
Vila Real
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2005
Data Anexação: 22 de Junho de 2005
Autor(es):
Célio Pereira - Prefeito Municipal (2005/2008)
Texto Original
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IND 1/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade urgente da instalação de luminárias na Rua Ceará, trecho compreendido entre as Ruas Sertanópolis e Ponta Grossa
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:
Getúlio da Coletoria
Texto Original
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IND 2/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao competente Departamento a retirada ( poda) das folhagens tipo “pingo de ouro” no mínimo 5 metros nos canteiros localizados nas continências das avenidas de nossa cidade, haja vista impedir sensivelmente a visão dos motoristas naqueles trechos
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:
Ademar
Texto Original
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IND 3/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que determine a imediata melhoria ou restauração do sistema de esgoto existente nas imediações do Hospital Municipal de Ivaiporã.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:
Getúlio da Coletoria
Texto Original
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IND 4/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao competente Departamento a pronta restauração de trecho da Av. Tancredo Neves, trecho este compreendido entre as Ruas Ponta Grossa e Sertanópolis.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:
Gustavo Chaves
Texto Original
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IND 5/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade de se iniciar um plano de trabalho e melhorias no trecho da Av. Maranhão ( meio fio, asfalto, galerias de águas pluviais) trecho compreendido entre a Rua Sertanópolis até imediações da entrada para a Vila Nova Porã.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:
Geovane Pedroso
Texto Original
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IND 7/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam implantadas pedras irregulares nas Ruas Marginal, Poços de Caldas e Nilo Peçanha localizadas no Jardim Belo Horizonte.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2005
Autor:
Ademar
Texto Original
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IND 8/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a operação tapa buracos na rua principal da Vila Nova Porã.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2005
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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IND 9/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja colocado cascalho na estrada da Agua da Laranjeira percurso da linha do ônibus escolar.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2005
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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IND 10/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja restaurado a ponte do córrego da Água da Prata que liga Vila Nova Porã - Vila Rural Ivainópolis.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2005
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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IND 11/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Competente, para que seja colocado luminárias na Rua Sertaneja trecho compreendido entre a Av. Souza Naves e a Rua Ceará.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2005
Autor:
Vila Real
Texto Original
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IND 12/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de colocar luminárias na Av. Tancredo Neves, entre a Rua Sertaneja e a Av. Pedro Koltun, bem como, na Rua Ceará entre a Rua Sertaneja e Andirá.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2005
Autor:
Vila Real
Texto Original
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IND 13/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR aí( Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Competente que seja colocado luminária na Rua Maria Bina, defronte ao n° 420 na Vila Santa Terezinha.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2005
Autor:
Vila Real
Texto Original
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IND 14/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente a restauração nas ruas e avenidas com patrolamento no Jardim Ouro Preto.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2005
Autor:
Ademar
Texto Original
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IND 15/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito, da necessidade de implantação com pedras poliédricas em trecho de estrada que liga a Vila Residencial de Furnas até a localidade de Palmeirinha, neste Município.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Autor:
Geovane Pedroso
Texto Original
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IND 16/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito, da necessidade nas entradas de nossa cidade de uma sinalização de localização de entidades públicas ( Prefeitura, Câmara, Núcleos Regionais etc) hospitais e outros.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Autor:
Geovane Pedroso
Texto Original
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IND 17/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz de dar andamento no Plano de Cargos e Carreira dos Funcionários do Município, já confeccionado há muito tempo e até a presente data não foi colocado em execução.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2005
Autor:
Geovane Pedroso
Texto Original
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IND 18/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um trevo de acesso à cidade nas confluências da Av. São Paulo-Rua Faxinai, próximo a Cativa.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2005
Autor:
Getúlio da Coletoria
Texto Original
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IND 19/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a restauração da praça localizada entre a Av. Pedro Koltun e Av. Castelo Branco.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2005
Autor:
Getúlio da Coletoria
Texto Original
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IND 20/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que seja colocado um semáforo no trecho compreendido entre a Av. Castelo Branco e a Av. Paraná.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2005
Autor:
Gustavo Chaves
Texto Original
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IND 21/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja de mão única o sistema de estacionamento na Rua Ribeirão Preto.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2005
Autor:
Gustavo Chaves
Texto Original
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IND 23/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de reconstruir a ponte da Localidade da Baneirinha, que liga Serrinha até o Distrito de Jacutinga.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2005
Autor:
Bertinho
Texto Original
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IND 24/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, o cascalhamento na estrada que liga Severiano passando por Santa Luzia até a Vila Rural.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2005
Autor:
Edison José de Brito
Texto Original
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IND 25/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder o serviço de limpeza nas ruas do Conjunto João de Barro, e ainda que seja limpado e dedetizado as ruas da Vila Nova Porã.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2005
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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IND 26/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam restauradas as ruas do conjunto Valdomiro Bleis Guergolete - Vila Nova Porã.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2005
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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IND 27/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construir um viveiro de mudas de café, para que as mesmas sejam doadas aos Agricultores.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2005
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Bertinho
Edison José de Brito
Texto Original
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IND 28/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, para que os funcionários públicos municipais que tem ações a receber da Prefeitura, que estas sejam descontadas no valor do IPTU à ser pago.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2005
Autor:
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original
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IND 30/2005 - Indicação
Ementa: INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam notificados os proprietários dos terrenos baldios e para que os mesmos procedam a limpeza roçada dos terrenos que se encontram sujos, causando um aspecto desagradável a cidade e fazendo com que haja a proliferação de insetos e ratos etc.
Apresentação: 2 de Março de 2005
Autor:
Geovane Pedroso
Texto Original
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