SAPL - Câmara Municipal de Ivaiporã

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PLL 13/2004 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Autoriza a doação do imóvel que especifica e dá outras providência. Apresentação: 22 de Novembro de 2004 Autor: Celestino Júnior Éder Bueno Leonil Garcia Mário Hort Professor Caloi Professor Cyro Sabão - Edivaldo Montanheri Texto Original
PLL 14/2004 - Projeto de Lei do Legislativo Ementa: Autoriza a criação do Programa Emergencial de Auxilio Desemprego/Bolsa-Trabalho no municipio de Ivaiporã e dá outra providências. Apresentação: 29 de Novembro de 2004 Autor: Professor Cyro Texto Original
PDL 1/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Referenda a doação de uma área no Parque Industrial do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, à empresa MARMORIAL MARMORARIA LTDA. Apresentação: 6 de Abril de 2004 Autor: Vila Real Texto Original
PDL 2/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: dispõe sobre o Regimento da Sessão de julgamento do senhor Prefeito Municipal em processo político- administrativo. Apresentação: 7 de Maio de 2004 Autor: Vila Real Texto Original
PDL 3/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a cassação do mandato do Prefeito Municipal de Ivaiporã, senhor Pedro Wilson Papin. Apresentação: 8 de Maio de 2004 Autor: Vila Real Texto Original
PDL 4/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Referenda a Nomeação de Funcionário em Cargo em Comissão na Prefeitura Municipal de Ivaiporã - PR. Apresentação: 18 de Maio de 2004 Autor: Vila Real Texto Original
PDL 5/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Tenente Laercio Sagati. Apresentação: 28 de Junho de 2004 Autor: Celestino Júnior Texto Original
PDL 6/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito a Senhora HELENA BARDAL. Apresentação: 30 de Julho de 2004 Autor: Éder Bueno Texto Original
PDL 7/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, para Legislatura de 2005 a 2008. Apresentação: 21 de Setembro de 2004 Autor: Vila Real Texto Original
PDL 8/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná. Apresentação: 25 de Outubro de 2004 Autor: Professor Cyro Texto Original
PDL 9/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Permissão para uso de bens municipais e dá outras providências. Apresentação: 8 de Novembro de 2004 Autor: Professor Cyro Celestino Júnior Dito Éder Bueno Leonil Garcia Texto Original
PDL 10/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor ROVILSON CEREJA e dá outras providências. Apresentação: 8 de Novembro de 2004 Autor: Celestino Júnior Professor Cyro Texto Original
PDL 11/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Dr. ADEMIR PRUDÊNCIO DA SILVA e dá outras providências. Apresentação: 8 de Novembro de 2004 Texto Original
PDL 12/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Dr. ELSO CARDOSO BITENCOURT. Apresentação: 8 de Novembro de 2004 Autor: Celestino Júnior Texto Original
PDL 13/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Ilustre Promotor de Justiça da Comarca de Ivaiporã, Estado do Paraná, Dr. Leonardo da Silva Vilhena e dá outras providências. Apresentação: 8 de Novembro de 2004 Autor: Professor Cyro Texto Original
PRE 1/2004 - Projeto de Resolução Ementa: Dispõe sobre o Regimento da Sessão de julgamento do senhor Prefeito Municipal em processo político-administrativo. Apresentação: 19 de Março de 2004 Autor: Professor Caloi Vila Real Texto Original
EA 1/2004 - Emenda Aditiva Ementa: Promove alterações no parágrafo 2º do art. 1º e no art. 4º da Resolução nº 2/2003. (Câmara Mirim) Apresentação: 3 de Março de 2004 Processo: 1 / 2004 Autor: Celestino Júnior Vila Real Documentos Acessórios: 1 Texto Original
EA 2/2004 - Emenda Aditiva Ementa: Acrescenta inciso ao parágrafo único do art. 45 e acrescenta o art. 53 A ao Regimento Interno. Apresentação: 24 de Maio de 2004 Processo: 2 / 2004 Autor: Celestino Júnior Professor Cyro Documentos Acessórios: 1 Texto Original
EM 1/2004 - Emenda Modificativa Ementa: Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 5/2004 do Poder Executivo. Apresentação: 12 de Abril de 2004 Processo: 1 / 2004 Autor: Professor Caloi Documentos Acessórios: 3 Texto Original
EM 2/2004 - Emenda Modificativa Ementa: Modifica o parágrafo único do art. 45 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã-PR. Apresentação: 21 de Maio de 2004 Processo: 2 / 2004 Autor: Celestino Júnior Professor Cyro Documentos Acessórios: 1 Texto Original
EM 3/2004 - Emenda Modificativa Ementa: Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 1.134/2001 e dá outras providências. (Remuneração dos membros do Conselho Tutelar). Apresentação: 13 de Setembro de 2004 Processo: 3 / 2004 Autor: Vila Real Celestino Júnior Dito Leonil Garcia Mário Hort Professor Caloi Professor Cyro Documentos Acessórios: 1 Texto Original
ES 1/2004 - Emenda Substitutiva Ementa: Promove alterações no art. 6º do Projeto de Lei nº 29/2004 do Poder Executivo. Apresentação: 22 de Outubro de 2004 Autor: Professor Caloi Documentos Acessórios: 2 Texto Original
ES 2/2004 - Emenda Substitutiva Ementa: Veda a nomeação em Cargo de Comissão, de parentes do Prefeito Vice-Prefeito, Diretores de Departamentos Municipais, Vereadores e estabelece outras providências. Apresentação: 24 de Setembro de 2004 Processo: 2 / 2004 Autor: Professor Cyro Professor Caloi Matéria Anexada: Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2004 Data Anexação: 24 de Setembro de 2004 Autor(es): Celestino Júnior , Éder Bueno , Leonil Garcia , Mário Hort , Professor Caloi , Vila Real Texto Original
ATOS 1/2004 - ATOS Ementa: Decreta Luto Oficial na Câmara de Vereadores de Ivaiporã, pelo falecimento do Sr. Eneas Circhia. Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004 Processo: 1 / 2004 Autor: Mesa Diretiva - MD Texto Original
ATOS 2/2004 - ATOS Ementa: Determina normas para pedido de dispensa de serviço. Apresentação: 24 de Março de 2004 Processo: 2 / 2004 Autor: Mesa Diretiva - MD Texto Original
ATOS 3/2004 - ATOS Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 60.000,00) Apresentação: 8 de Junho de 2004 Processo: 3 / 2004 Autor: Mesa Diretiva - MD Texto Original
ATOS 4/2004 - ATOS Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 15.000,00) Apresentação: 25 de Outubro de 2004 Processo: 4 / 2004 Autor: Mesa Diretiva - MD Texto Original
ATOS 5/2004 - ATOS Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 4.040,00) Apresentação: 3 de Novembro de 2004 Processo: 5 / 2004 Autor: Mesa Diretiva - MD Texto Original
ATOS 6/2004 - ATOS Ementa: Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Valor de R$ 21.060,00) Apresentação: 13 de Dezembro de 2004 Processo: 6 / 2004 Autor: Mesa Diretiva - MD Texto Original

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