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PLL 13/2004 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doação do imóvel que especifica e dá outras providência.

Apresentação: 22 de Novembro de 2004
Autor:  Celestino Júnior
Éder Bueno
Leonil Garcia
Mário Hort
Professor Caloi
Professor Cyro
Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

PLL 14/2004 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a criação do Programa Emergencial de Auxilio Desemprego/Bolsa-Trabalho no municipio de Ivaiporã e dá outra providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2004
Autor:  Professor Cyro
Texto Original

PDL 1/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a doação de uma área no Parque Industrial do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, à empresa MARMORIAL MARMORARIA LTDA.

Apresentação: 6 de Abril de 2004
Autor:  Vila Real
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 13 de abril de 2004

PDL 2/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe sobre o Regimento da Sessão de julgamento do senhor Prefeito Municipal em processo político- administrativo.

Apresentação: 7 de Maio de 2004
Autor:  Vila Real
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 07 de maio de 2004

PDL 3/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a cassação do mandato do Prefeito Municipal de Ivaiporã, senhor Pedro Wilson Papin.

Apresentação: 8 de Maio de 2004
Autor:  Vila Real
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 08 de maio de 2004

PDL 4/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda a Nomeação de Funcionário em Cargo em Comissão na Prefeitura Municipal de Ivaiporã - PR.

Apresentação: 18 de Maio de 2004
Autor:  Vila Real
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 25 de maio de 2004

PDL 5/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Tenente Laercio Sagati.

Apresentação: 28 de Junho de 2004
Autor:  Celestino Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 29 de junho de 2004

PDL 6/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito a Senhora HELENA BARDAL.

Apresentação: 30 de Julho de 2004
Autor:  Éder Bueno
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 16 de agosto de 2004

PDL 7/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, para Legislatura de 2005 a 2008.

Apresentação: 21 de Setembro de 2004
Autor:  Vila Real
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 28 de setembro de 2004

PDL 8/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Apresentação: 25 de Outubro de 2004
Autor:  Professor Cyro
Texto Original

PDL 9/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Permissão para uso de bens municipais e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2004
Autor:  Professor Cyro
Celestino Júnior
Dito
Éder Bueno
Leonil Garcia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 09 de novembro de 2004

PDL 10/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor ROVILSON CEREJA e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2004
Autor:  Celestino Júnior
Professor Cyro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 09 de novembro de 2004

PDL 11/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Dr. ADEMIR PRUDÊNCIO DA SILVA e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2004
Texto Original

PDL 12/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Dr. ELSO CARDOSO BITENCOURT.

Apresentação: 8 de Novembro de 2004
Autor:  Celestino Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 09 de novembro de 2004

PDL 13/2004 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Ilustre Promotor de Justiça da Comarca de Ivaiporã, Estado do Paraná, Dr. Leonardo da Silva Vilhena e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2004
Autor:  Professor Cyro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 09 de novembro de 2004

PRE 1/2004 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Regimento da Sessão de julgamento do senhor Prefeito Municipal em processo político-administrativo.

Apresentação: 19 de Março de 2004
Autor:  Professor Caloi
Vila Real
Texto Original

PRE 2/2004 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a remuneração de vereadores em sessões extraordinárias e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2004
Autor:  Professor Caloi

EA 1/2004 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alterações no parágrafo 2º do art. 1º e no art. 4º da Resolução nº 2/2003. (Câmara Mirim)

Apresentação: 3 de Março de 2004
Processo: 1 / 2004
Autor:  Celestino Júnior
Vila Real
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EA 2/2004 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta inciso ao parágrafo único do art. 45 e acrescenta o art. 53 A ao Regimento Interno.

Apresentação: 24 de Maio de 2004
Processo: 2 / 2004
Autor:  Celestino Júnior
Professor Cyro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 1/2004 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 5/2004 do Poder Executivo.

Apresentação: 12 de Abril de 2004
Processo: 1 / 2004
Autor:  Professor Caloi
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

EM 2/2004 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o parágrafo único do art. 45 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã-PR.

Apresentação: 21 de Maio de 2004
Processo: 2 / 2004
Autor:  Celestino Júnior
Professor Cyro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM 3/2004 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 1.134/2001 e dá outras providências. (Remuneração dos membros do Conselho Tutelar).

Apresentação: 13 de Setembro de 2004
Processo: 3 / 2004
Autor:  Vila Real
Celestino Júnior
Dito
Leonil Garcia
Mário Hort
Professor Caloi
Professor Cyro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ES 1/2004 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Promove alterações no art. 6º do Projeto de Lei nº 29/2004 do Poder Executivo.

Apresentação: 22 de Outubro de 2004
Autor:  Professor Caloi
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

ES 2/2004 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Veda a nomeação em Cargo de Comissão, de parentes do Prefeito Vice-Prefeito, Diretores de Departamentos Municipais, Vereadores e estabelece outras providências.

Apresentação: 24 de Setembro de 2004
Processo: 2 / 2004
Autor:  Professor Cyro
Professor Caloi
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2004  Data Anexação: 24 de Setembro de 2004 Autor(es):  Celestino Júnior , Éder Bueno , Leonil Garcia , Mário Hort , Professor Caloi , Vila Real
Texto Original

IND 1/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Competente, a implantação com pedras irregulares em todas as ruas das vilas e bairros da cidade de Ivaiporã.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2004
Autor:  Leonil Garcia
Texto Original

IND 2/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de fornecer àqueles Funcionários Municipais que necessitam, uniformes e equipamentos de segurança.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2004
Autor:  Leonil Garcia
Texto Original

IND 3/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam doadas cestas básicas aos Funcionários Públicos Municipais.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2004
Autor:  Leonil Garcia
Texto Original

IND 4/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, para que conceda um aumento salarial de 40% (quarenta por cento), na folha de pagamento dos Funcionários Públicos Municipais.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2004
Texto Original

IND 5/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Competente a conclusão do acostamento que liga a Vila Nova Porã ao Colégio Ivaiporã.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

IND 6/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de readequar e cascalhar a Rua Paraná, na Vila Santa Maria, com fim de solucionar os problemas de alagamentos.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2004
Autor:  Professor Cyro
Texto Original

IND 7/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, constituir uma equipe para uma grande operação de limpeza nas galerias pluviais e bueiros do centro e das Vilas, priorizando os lugares onde já ocorrem transtornos aos munícipes.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2004
Autor:  Professor Cyro
Texto Original

IND 8/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construir uma ciclovia, via de pedestres no acesso secundário de Ivaiporã.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2004
Autor:  Professor Cyro
Texto Original

IND 9/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que construa uma quadra de esportes na Escola Bento Viana, na Vila Nova Porã.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2004
Autor:  Leonil Garcia
Texto Original

IND 10/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a restauração completa da quadra de esportes da Vila Nova Porã.

Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

IND 11/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de implantar iluminação pública na Rua Tamandaré, no Jardim Aeroporto.

Apresentação: 2 de Março de 2004
Autor:  Leonil Garcia
Texto Original

IND 12/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de fazer o pagamento dos Funcionários Públicos Municipais, através de cheque, devido à diversas taxas abusivas que são cobradas pelo Banco.

Apresentação: 12 de Março de 2004
Autor:  Leonil Garcia
Texto Original

IND 14/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a estruturação deum grande “Coração Verde” no fundo do vale do Rio Pindaúvinha com arborização, pista para caminhadas, quadras poliesportivas, de areia e de bocha, campos, churrasqueiras, etc. Este espaço, aqui designado de Coração Verde, compreender ia todo o fundo do Vale do Rio Pindaúvinha da antiga “Serraria do Adail”, passando pelo acesso principal, Av. Cordeiro de Farias, até a Vila Santa Maria, passando pelo Acesso Secundário. Priorize-se a construção de um “lago cartão de visitas” à jusante da Av. Aparício Bittencourt, com o levantamento do leito e urbanização desta última. Prioritariamente ainda, aquilo que não puder ser feito de imediato, que seja antecedido, no mínimo, por limpeza da área, gramando-a e arborizando-a, servindo-se para isso de “Frentes de Trabalho”.

Apresentação: 12 de Março de 2004
Autor:  Professor Cyro
Texto Original

IND 15/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Senhor Prefeito Municipal que através do departamento responsável, aproveite o momento de reformulação das praças e remodele o canteiro da Avenida Aparício Cardoso Bittencourt entre a Rua Santa Catarina e Avenida Paraná, criando ali mais vagas de estacionamento. Para este processo pede-se que sejam ouvidos os moradores e comerciantes estabelecidos naquele local.

Apresentação: 12 de Março de 2004
Autor:  Professor Cyro
Texto Original

IND 16/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de readequar e cascalhar a Rua Paraná, na Vila Santa Maria, com fim de solucionar os problemas de alagamentos.

Apresentação: 12 de Março de 2004
Autor:  Professor Cyro
Texto Original

IND 17/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação e cascalhamento urgentes da estrada que liga Santa Bárbara a sede do município.

Apresentação: 12 de Março de 2004
Autor:  Professor Cyro
Texto Original

IND 18/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de colocar placas indicativas com os nomes das ruas, que sejam viáveis ao município, facilitando assim o trabalho dos Carteiros, Vendedores, etc.

Apresentação: 12 de Março de 2004
Autor:  Sabão - Edivaldo Montanheri
Texto Original

IND 19/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de revisar a iluminação e providenciar a reforma da quadra de esportes do Distrito de Jacutinga.

Apresentação: 12 de Março de 2004
Autor:  Dito
Texto Original

IND 20/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente a reforma completa do Posto de Saúde do Distrito de Jacutinga, e ainda, que aumente o n° de consultas diárias para o atendimento naquele posto.

Apresentação: 12 de Março de 2004
Autor:  Dito
Texto Original

IND 21/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de reformar e aumentar a Creche do Distrito de Jacutinga, em virtude do aumento do n° de crianças daquele Distrito.

Apresentação: 12 de Março de 2004
Autor:  Dito
Texto Original

IND 22/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao Departamento Responsável, o cascalhamento da estrada da água da/jacutinga, uma vez que o cascalho será doado pelos moradores daquela localidade, usando apenas o maquinário da Prefeitura.

Apresentação: 15 de Março de 2004
Autor:  Vila Real
Texto Original

IND 23/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Secretário de Estado da Educação, Maurício Requião, bem como a Diretor Presidente do Paraná Esporte, Ricardo Crachineski Gomide, que intercedam junto ao Governo do Estado do Paraná, Roberto Requião, para que este conceda abono salarial e elevação de nível aos Professores de Educação Física que participam do JOCOP’S.

Apresentação: 25 de Março de 2004
Autor:  Celestino Júnior
Texto Original

IND 24/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a revitalização da Praça D. Pedro II com instalação de 'Sala de Leitura e de Jogos" em formato arquitetônico de um “gazebo", bem como parque infantil e paisagismo.

Apresentação: 26 de Março de 2004
Autor:  Professor Cyro
Texto Original

IND 25/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico da Rua Alvorada, conforme solicitação da comunidade através de “abaixo-assinado” em anexo.

Apresentação: 26 de Março de 2004
Autor:  Professor Cyro
Texto Original

IND 26/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de dobrar o salário dos funcionários municipais que ganham na faixa de um salário mínimo, para servir de exemplo como o melhor salário mínimo do Brasil.

Apresentação: 1 de Abril de 2004
Autor:  Professor Caloi
Texto Original

IND 27/2004 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento Competente, a abertura do canteiro da Av. Souza Naves, no trecho compreendido entre as Ruas Joaquim Bonifácio e Amoldo Schmidt, facilitando assim o estacionamento de veículos.

Apresentação: 16 de Abril de 2004
Autor:  Leonil Garcia
Texto Original