Parecer Jurídico - Procuradora Jurídica Nº 033/2024
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico - Procuradora Jurídica
Número
33
Complemento
Ano
2024
Data
28/10/2024
Protocolo
21088/2024
Assunto
Análise do Projeto de Lei nº 23/2024 do Legislativo - Declaração de Utilidade Pública Municipal do Instituto do Rim de Ivaiporã.
Interessado
Comissões Permanentes
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Outubro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DO RIM DE IVAIPORÃ, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO DO RIM DE IVAIPORÃ, e dá outras providências.