Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
12/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas de doenças ocultas e/ou invisíveis no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Indexação
pessoa com deficiência surdos autistas TDHA Asperger suporte
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 030/2023
Parecer procuradoria geral e Assessoria Juridica nº 30/2023 projeto de Lei do Poder Executivo- PLE nº 23/2023
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Documento: Edital de Convocação Nº 019/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município C O N V O C A : Os Nobres Edis para 02 (uma) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 13 de julho de 2023, às 14 horas.
Documento: Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 030/2023
Parecer procuradoria geral e Assessoria Juridica nº 30/2023 projeto de Lei do Poder Executivo- PLE nº 23/2023
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Documento: Edital de Convocação Nº 019/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município C O N V O C A : Os Nobres Edis para 02 (uma) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 13 de julho de 2023, às 14 horas.