Edital de Convocação Nº 019/2023
Identificação Básica
Tipo Documento
Edital de Convocação
Número
19
Complemento
Ano
2023
Data
13/07/2023
Protocolo
Assunto
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município C O N V O C A : Os Nobres Edis para 02 (uma) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 13 de julho de 2023, às 14 horas.
Interessado
Parlamentares
Autoria
Sabão - Edivaldo Montanheri
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã – REFIS IVAIPORÃ 2023, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2023
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2023
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2023
Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.592, de 1° de setembro de 2021, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde, de forma a suprir a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Mensagem Aditiva nº 49 de 2023
Introduz Alteração na Lei Municipal nº 3.592/2021, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Emenda Modificativa nº 3 de 2023
Modifica o Projeto de Lei nº 23/2023, do Poder legislativo, para fins de adequação da norma legislativa.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2023
Institui o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas de doenças ocultas e/ou invisíveis no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2023
Súmula: Dá denominação de “Osvaldo Leite Netto” à Capela Mortuária da Vila João de Barro, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2023
Institui o Banco do Brinquedo e do Livro de Ivaiporã-PR, e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Concede Título de Servidor Público Padrão de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor Ronald Diego Pedro da Silva Barbosa.
Data Anexação: 13 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Institui a Moção de Honra ao Mérito Esportivo, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã – REFIS IVAIPORÃ 2023, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2023
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2023
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2023
Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.592, de 1° de setembro de 2021, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde, de forma a suprir a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Mensagem Aditiva nº 49 de 2023
Introduz Alteração na Lei Municipal nº 3.592/2021, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Emenda Modificativa nº 3 de 2023
Modifica o Projeto de Lei nº 23/2023, do Poder legislativo, para fins de adequação da norma legislativa.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2023
Institui o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas de doenças ocultas e/ou invisíveis no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2023
Súmula: Dá denominação de “Osvaldo Leite Netto” à Capela Mortuária da Vila João de Barro, no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2023
Institui o Banco do Brinquedo e do Livro de Ivaiporã-PR, e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Concede Título de Servidor Público Padrão de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor Ronald Diego Pedro da Silva Barbosa.
Data Anexação: 13 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Institui a Moção de Honra ao Mérito Esportivo, e dá outras providências.