Parecer Jurídico - Procurador Geral Nº 030/2023
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico - Procurador Geral
Número
30
Complemento
Ano
2023
Data
06/07/2023
Protocolo
Assunto
Parecer procuradoria geral e Assessoria Juridica nº 30/2023 projeto de Lei do Poder Executivo- PLE nº 23/2023
Interessado
vereadora Josane Disner
Autoria
Departamento Jurídico - JURID
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2023
Institui o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas de doenças ocultas e/ou invisíveis no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2023
Institui o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas de doenças ocultas e/ou invisíveis no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.