Lei Ordinária nº 3.890, de 20 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3890
Ano
2023
Data
20/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/07/2023
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas de doenças ocultas e/ou invisíveis no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Indexação
pessoa com deficiência surdos autistas TDHA Asperger suporte
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Direitos da Pessoa com Deficiência
- Educação
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
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Anexos Norma Jurídica