Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
08/12/2023
Número do Protocolo
20041
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências.
Indexação
Observação
Período de 02/01/2024 a 31/01/2024 - Férias
Período de 01/02/2024 a 29/02/2024 - Licença sem remuneração
Período de 01/02/2024 a 29/02/2024 - Licença sem remuneração
Norma Jurídica Relacionada