Edital de Convocação Nº 031/2025
Identificação Básica
Tipo Documento
Edital de Convocação
Número
31
Complemento
Ano
2025
Data
11/12/2025
Protocolo
Assunto
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município, e em comum acordo com os demais edis. C O N V O C A: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2025, às 12h.
Interessado
Parlamentares
Autoria
Ilsinho da Saúde
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 108 de 2025
Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.635/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, social e ambiental e dá outras providências no âmbito do Município de Ivaiporã/PR, conforme o disposto nas Leis Federais nº 10.973/2004 e alterações, e 13.243/2016, no que couber e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 110 de 2025
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 111 de 2025
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde, de forma a suprir a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 112 de 2025
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Trata-se de Crédito Adicional Especial para atender à solicitação das Secretarias Municipais de Saúde e Esportes, as quais estão reprogramando recursos para serem aplicados ainda no corrente exercício.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 113 de 2025
Revoga a Lei Municipal nº 4.170, de 05 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 114 de 2025
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Unidade Fiscal do Município de Ivaiporã – UFI em observância ao Código Tributário Municipal, Lei nº 1.890/2010 e legislação correlata, estabelece indexador e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 108 de 2025
Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.635/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, social e ambiental e dá outras providências no âmbito do Município de Ivaiporã/PR, conforme o disposto nas Leis Federais nº 10.973/2004 e alterações, e 13.243/2016, no que couber e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 110 de 2025
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 111 de 2025
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde, de forma a suprir a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 112 de 2025
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Trata-se de Crédito Adicional Especial para atender à solicitação das Secretarias Municipais de Saúde e Esportes, as quais estão reprogramando recursos para serem aplicados ainda no corrente exercício.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 113 de 2025
Revoga a Lei Municipal nº 4.170, de 05 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 114 de 2025
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Unidade Fiscal do Município de Ivaiporã – UFI em observância ao Código Tributário Municipal, Lei nº 1.890/2010 e legislação correlata, estabelece indexador e dá outras providências.