Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 064/2025

Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 376 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, seja realizada a limpeza das bocas de lobo em ambos os lados da via, bem como também a limpeza da via em frente ao Bar do Clovinho Lanches nº 515, localizado na rua Joaquim Nabuco, no bairro Vila João XXIII.

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Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 377 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, seja realizada a substituição da tampa do bueiro localizada, nas proximidades do portal de entrada principal do bairro, bem como a substituição da tampa de ferro da rede pluvial situada em frente à Unidade Básica de Saúde Santo Antônio, na rua Castro Alves. Solicita-se ainda a troca da tampa do bueiro e da tampa de ferro da rede pluvial no final da rua Octávio Custódio da Fonseca, além da substituição da tampa do bueiro e a limpeza da via nas proximidades do número 25, na rua Hiltino José Ferreira, esquina com a rua Castro Alves. Todas as solicitações referem-se a vias localizadas no Residencial Porto Belo.

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Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 378 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie colocação de pedra irregular desde o asfalto até o aterro sanitário.

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Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 379 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, a possibilidade de abertura de uma rua entre os lagos Jardim Botânico e Lago das Flores.

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Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 380 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, a possibilidade de construção de Playground, na Avenida Souza Naves, próximo ao Colégio Estadual Barão do Cerro Azul.

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Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 381 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar um estudo técnico sobre a possibilidade de relocar ou adaptar a rotatória próxima ao motel, situada na Rodovia Celso Fumio Makita. A referida rotatória está posicionada em um trecho de curva que prejudica a visibilidade dos motoristas que trafegam nos dois sentidos, aumentando significativamente o risco de acidentes no local. É de extrema importância a realização de um estudo técnico para verificar alternativas viáveis, como a mudança de localização da rotatória ou a adoção de medidas que garantam maior segurança tais como: implantação de sinalização adequada, instalação de redutores de velocidade ou outras ações que possam preservar a integridade dos condutores que utilizam a via.

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Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 382 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Ucrânia, próximo ao Nº 801, no Bairro Xurupita. Essa rua tem apresentado um fluxo considerável de veículos em alta velocidade, oq coloca em risco a segurança dos moradores, pedestres e ciclistas da região. A implantação de um redutor de velocidade se faz necessária para proporcionar maior segurança e prevenir possíveis acidentes, promovendo um trânsito mais calmo e seguro.

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Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 383 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de efetuar a troca ou a manutenção da estrutura de proteção (alambrado e traves), bem como o aumento da altura da tela de proteção em volta do campinho do Bairro Xurupita. O campinho do Bairro Xurupita encontra-se com partes da estrutura danificadas, conforme imagens em anexo, apresentando riscos aos usuários, especialmente as crianças e jovens que frequentam o local para prática esportiva. Além disso a altura atual da tela de proteção não é suficiente para conter as bolas, causando transtornos aos moradores e perigo aos pedestres que transitam nas imediações. A substituição, manutenção e ampliação da tela de proteção são essenciais para garantir a segurança dos frequentadores, melhorar as condições de uso e preservar o espaço de lazer da comunidade.

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Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 384 de 2025
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Santa Terezinha, nas proximidades do Nº378, no Bairro Vila Santa Terezinha, próximo a terraplanagem do Milico. A rua mencionada tem um grande fluxo de veículos, muitos deles transitando em alta velocidade, colocando em risco pedestres, moradores e crianças, a instalação de um redutor de velocidade é fundamental para proporcionar maior segurança no trânsito.

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Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Indicação nº 385 de 2025
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o recape asfáltico nas seguintes Ruas Siroleu Pedro Da Silva, e Benedito Antunes localizadas no jardim Nova Porã.

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Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025
Dispõe sobre a cobrança de ingressos em espaços públicos e dá outras providências.

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Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
Dispõe sobre a permuta de imóveis com torna, e dá outras providências.