Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
21620
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Gil:37501445915 (Assinado em: 12 de Março de 2025 às 08:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 35.000,00 - para atender a necessidade de adequação orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura, sendo que tais recursos referem-se a Lei Aldir Blanc e que necessitam de aplicação de acordo com os desígnios legais e pagamento dos contemplados do Festival de Dança realizado pela referida secretaria).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Documento: Edital de Convocação Nº 006/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município C O N V O C A, os Nobres Edis para duas Sessões Extraordinárias a realizarem-se no dia 29 de março, às 9:00 horas.
Data Anexação: 29 de Março de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 035/2025
Encaminha proposições da reunião ordinária do dia 24/3/2025.
Documento: Edital de Convocação Nº 006/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município C O N V O C A, os Nobres Edis para duas Sessões Extraordinárias a realizarem-se no dia 29 de março, às 9:00 horas.
Data Anexação: 29 de Março de 2025
Documento: Ofícios Expedidos pela Câmara Municipal Nº 035/2025
Encaminha proposições da reunião ordinária do dia 24/3/2025.