Lei Ordinária nº 4.092, de 31 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4092
Ano
2025
Data
31/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/04/2025
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 35.000,00 - para atender a necessidade de adequação orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura, sendo que tais recursos referem-se a Lei Aldir Blanc e que necessitam de aplicação de acordo com os desígnios legais e pagamento dos contemplados do Festival de Dança realizado pela referida secretaria).
Indexação
Observação
Assuntos
- Abre um Crédito Adicional Especial.
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica