Edital de Convocação de Sessão Plenária. Nº 010/2026
Identificação Básica
Tipo Documento
Edital de Convocação de Sessão Plenária.
Número
10
Complemento
Ano
2026
Data
12/05/2026
Protocolo
Assunto
O Presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso II da Lei Orgânica do Município, e em comum acordo com os demais edis. C O N V O C A: Os Nobres Edis para 2 (duas) Sessões Extraordinárias a realizar-se no dia 13 de maio, as 13h30m.
Interessado
Parlamentares
Autoria
Ilsinho da Saúde
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2026
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais). Os recursos serão aplicados na aquisição de bens, contratação de serviços e compra de materiais de consumo, com vistas à melhoria das instalações físicas, ao aprimoramento da prestação dos serviços públicos e à ampliação das condições de atendimento à população.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial das frações ideais dos imóveis que específica, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial das frações ideais dos imóveis que específica, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2026
Súmula: Denomina o nome de “Alzira Merico Debrassi”, a Rua Projetada “A”, no Loteamento Chico Rey no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, para reestruturação das Comissões Permanentes.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Regulamenta os processos de trabalho para a atuação das comissões permanentes e temporárias da Câmara Municipal, estabelecendo procedimentos de reuniões, fiscalizações, apuração de denúncias, audiências públicas, estudos temáticos, parecer sobre orçamento e reuniões com secretários municipais.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, para reestruturação do Capítulo IV – DO JULGAMENTO DAS CONTAS.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2026
Altera dispositivos da Lei nº 3.663, de 15 de março de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial de imóveis para o prolongamento da Avenida Amazonas, neste Município e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2026
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais). Os recursos serão aplicados na aquisição de bens, contratação de serviços e compra de materiais de consumo, com vistas à melhoria das instalações físicas, ao aprimoramento da prestação dos serviços públicos e à ampliação das condições de atendimento à população.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial das frações ideais dos imóveis que específica, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2026
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial das frações ideais dos imóveis que específica, e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2026
Súmula: Denomina o nome de “Alzira Merico Debrassi”, a Rua Projetada “A”, no Loteamento Chico Rey no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, para reestruturação das Comissões Permanentes.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Regulamenta os processos de trabalho para a atuação das comissões permanentes e temporárias da Câmara Municipal, estabelecendo procedimentos de reuniões, fiscalizações, apuração de denúncias, audiências públicas, estudos temáticos, parecer sobre orçamento e reuniões com secretários municipais.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, para reestruturação do Capítulo IV – DO JULGAMENTO DAS CONTAS.
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2026
Altera dispositivos da Lei nº 3.663, de 15 de março de 2022, que autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial de imóveis para o prolongamento da Avenida Amazonas, neste Município e dá outras providências.